Search for: "RG"
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15 Oct 2008, 7:41 pm
Além do domÃÂnio INSS, a Associação Offshore, registrou também outros domÃÂnios de siglas de órgãos ou entidades públicas, como por exemplo: bb.org.br; bc.org.br; cnpj.org.br; detran.org.br; mec.org.br;receitafazenda.org.br; ter.org.br; entre outros. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A ENM é entidade que busca o aprimoramento dos sistemas de seleção e formação de magistrados e exerce sua função aliada aos tribunais e outros órgãos e instituições do Poder Judiciário. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
“Se trata de uma super vara que opera no Estado de Alagoas como sendo um órgão judiciário acima dos demais órgãos judiciários de idêntica categoria, operando para cima da lei e da Constituição”, afirmou o representante da OAB ao definir a 17ª Vara como um microssistema judiciário paralelo. [read post]
4 Oct 2021, 1:25 pm
In a first instance ruling of 3 October 2019 (TGI Paris, October 3, 2019, RG No. 16/11737), the lower court initially rejected the distinctiveness of a semi-figurative mark composed of the verbal element “vente-privee.com” accompanied by a pink butterfly. [read post]
4 Nov 2010, 6:14 am
Nestes casos, o consumidor pode reclamar pelo site do órgão de defesa do consumidor. [read post]
6 May 2010, 11:30 am
Outras funções do Comitê Gestor são definir as características do cartão do RIC, inclusive os aparatos tecnológicos, e zelar pela eficácia e atuação dos órgãos responsáveis pela nova identidade dos brasileiros. [read post]
31 Aug 2012, 3:08 pm
Os meus estudos envolvem culturas de células, órgãos, animais e humanos e eu realizei trabalhos não apenas nos Estados Unidos, mas na China, Siri Lanka, Israel, Índia e outros países, com dezenas de publicações sobre o perigo do amianto”, disse. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
“O respeito ao Poder Judiciário não pode ser obtido por meio de blindagem destinada a proteger do escrutínio público os juízes e o órgão sancionador”, destaca o relator. [read post]
23 May 2012, 6:51 am
Na ocasião, o ministro salientou que a questão da exposição ao risco pessoal e familiar estava atenuada com a proibição de se revelar o endereço residencial, o CPF e o RG de cada servidor. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Além disso, sustenta que o Juízo da Vara Federal de Angra dos Reis declarou a ilegalidade do auto de infração, “única prova que sustentava a acusação”, por considerar que o Ibama não seria o órgão competente para proceder com o feito. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Alegações A defesa alega ofensa à Súmula Vinculante nº 14, da Suprema Corte, cujo enunciado dispõe que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. [read post]
4 Oct 2021, 1:25 pm
In a first instance ruling of 3 October 2019 (TGI Paris, October 3, 2019, RG No. 16/11737), the lower court initially rejected the distinctiveness of a semi-figurative mark composed of the verbal element “vente-privee.com” accompanied by a pink butterfly. [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
Nesses órgãos, a implantação do sistema está em diferentes estágios. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Com a decisão, a recondução do procurador-geral passou a ser limitada a uma única vez e ficou resguardado o direito dos integrantes do Ministério Público rondoniense de serem nomeados para funções comissionadas inserida na estrutura organizacional do órgão, conforme prevê a Constituição Federal. [read post]
28 Jul 2010, 12:00 pm
O objetivo é dinamizar a tramitação processual, reduzir gastos com tinta e papel e controlar de forma mais eficaz os prazos, conforme determina a Portaria 52/2010 do órgão. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
“A OAB é órgão fiscalizador da profissão, não tem poder para avaliar ninguém. [read post]
19 Apr 2010, 12:00 pm
Decisão liminar em 1ª Instância havia determinado que a Google fornecesse também dados como RG e CPF. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
“A decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade possui efeitos vinculantes não apenas com relação aos órgãos do Poder Judiciário, mas também aos órgãos da Administração em geral, como o CNMP”, argumenta a AGU. [read post]
27 Sep 2010, 1:43 pm
Origem – O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para uso interno, e foi cedido, posteriormente, por meio de convênio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou adaptações para permitir a troca eletrônica de correspondências com diversos órgãos do Poder Judiciário. [read post]
4 Oct 2021, 1:25 pm
In a first instance ruling of 3 October 2019 (TGI Paris, October 3, 2019, RG No. 16/11737), the lower court initially rejected the distinctiveness of a semi-figurative mark composed of the verbal element “vente-privee.com” accompanied by a pink butterfly. [read post]
