Search for: "RG "
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7 Jun 2012, 3:07 pm
ASIC RG 234 already deals with disclosing unexpected risks, using certain terms and phrases to understate risks and inappropriate use of certain terms and phrases. [read post]
6 Jun 2012, 2:06 pm
Arquivamento Ao analisar o pedido de liminar contido no Habeas Corpus (HC) 113620, o ministro Luiz Fux (relator) ressaltou que a Corte segue orientação pacífica no sentido de que “não lhe cabe julgar habeas corpus impetrado em face de decisão de órgão de outro Tribunal que indefere pedido de liminar, no bojo de idêntico remédio apreciado na instância inferior”. [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Para isso, ele se baseou em jurisprudência da Suprema Corte, no sentido de que “a aposentadoria é ato complexo, e como tal, o ato do órgão concedente só se aperfeiçoa com o registro do Tribunal de Contas da União, de forma que o prazo decadencial só terá início a partir da publicação do registro da aposentadoria”. [read post]
5 Jun 2012, 5:06 pm
O Brasil – onde o problema ainda é pouco conhecido e pouco dimensionado – está entre os seis países com maior registro de tráfico humano, que assume diversas formas: a exploração sexual, o mercado clandestino de órgãos, a adoção de crianças, o trabalho escravo e o aliciamento de jovens pelo “fetiche do sucesso”, prometido por escolinhas de futebol e agências de modelos, entre outros. [read post]
4 Jun 2012, 2:06 pm
Além disso, argumenta que tal declaração implícita de inconstitucionalidade é vedada aos órgãos fracionários dos tribunais estaduais por força da cláusula de reserva de plenário do artigo 97, da Constituição Federal. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
A associação sustenta que a atuação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) permitia à União atuar em qualquer hipótese quando a legislação ambiental não era cumprida e que, agora, a limitação das competências ambientais dos entes federativos dificultam a atuação da União em um cenário em que os demais órgãos… [read post]
4 Jun 2012, 11:30 am
Tabla de Posiciones Rg. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
2 Jun 2012, 7:24 am
São 200 anos de abandono dos órgãos de controle. [read post]
1 Jun 2012, 1:45 pm
RG Steel will Continue to Meet Environmental Compliance Requirements Despite Bankruptcy Dallas Based #Reddy Ice Holdings Inc. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Ricardo Lewandowski julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4046) ajuizada em março de 2008, no Supremo Tribunal Federal, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a Medida Provisória (MP) 408/07, que abriu crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Poder Executivo no valor global de R$ 3 bilhões. [read post]
1 Jun 2012, 7:24 am
O órgão explica que a maioria dos problemas refere-se ao não cumprimento do contrato/proposta e que o atraso na entrega de imóveis tem sido responsável por parte desses atendimentos. [read post]
1 Jun 2012, 7:20 am
Erra quem pensa que o órgão vive sem o Judiciário e erra quem acredita que o Judiciário pode viver sem o CNJ. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
Isso porque não houve no acórdão que se alega descumprido o expresso estabelecimento de enunciado vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, atributo próprio dos procedimentos de controle abstrato de constitucionalidade das normas, bem como das súmulas vinculantes”, concluiu o relator. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
O julgamento foi iniciado no dia 24 de maio, quando a Corte decidiu dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 1º da lei que criou aquele órgão do Judiciário alagoano, em atuação desde 2007, afastando do texto normativo o termo “crime organizado”, pois o conceito somente poderia ser criado neste contexto por meio de lei federal. [read post]
31 May 2012, 1:28 pm
Maryland Steelmaker RG Steel filed for Chapter 11 Bankruptcy Protection Stockton, California City Council Plans Vote on Bankruptcy Authorization Dewey’s Bankruptcy: Let the Rumble Begin [read post]
31 May 2012, 12:05 pm
O ministro citou decisão plenária sobre o tema no sentido de que se “o Poder Executivo estadual não pode desfazer ato administrativo omissivo ou comissivo imputado a outro Poder ou órgão autônomo do Estado, é razoável entender que ele também não possa ser obrigado a suportar as consequências gravosas desse ato ou omissão”, concluiu seu voto, referendado por unanimidade. [read post]
31 May 2012, 6:11 am
A União tentou estender os efeitos da suspensão da liminar para a sentença, mas, ao final, o órgão especial do TRF1 decidiu em favor dos importadores, por considerar que a superveniência da sentença derrubava a anterior suspensão de liminar e, além disso, não estava provada a alegada lesão à ordem e à economia públicas. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
O Plenário entendeu, ainda, que a 17ª Vara Criminal se insere em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido da criação de órgãos do judiciário especializados no combate ao crime organizado. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
O trocadilho do momento é o de que a computação em nuvem ainda está muito nebulosa. [read post]
