Search for: "SILVA v. SILVA"
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20 Dec 2022, 12:08 am
Customs (CH)ImportRemise des droits de douaneIntérêts moratoires et difficultés économiquesSélection « bloqué » lors du passage en douaneLégères discordances entre les mentions portées sur une preuve de l’origine et celles portées sur les documents présentés au bureau de douaneBonne foi (recourante débitrice de la dette douanière - soumise à la présomption irréfragable… [read post]
14 Dec 2010, 11:33 am
Producing Cheese Safely Unlike fluid raw milk producers who have been the subject of intense conflict with regulators for many years, artisanal and specialty cheesemakers that use raw milk have maintained a relatively good relationship with state and FDA regulators in the US. [read post]
12 Jun 2012, 11:21 pm
She relied by analogy on the decision of the House in Kay v Lambeth London Borough Council [2006] UKHL 10, [2006] 2 AC 465, where the House considered the article 8 right to respect for the home. [read post]
12 Dec 2010, 5:42 pm
Introduction Some say raw milk cheeses are being beat-up by US regulators this year. [read post]
14 Dec 2010, 6:22 am
Jourdan-Da Silva, V. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O blog foi criado por Daniela Silva, que defende sua idéia por não concordar que o Blog do Planalto tenha sido criado sem a participação da opinião dos cidadãos. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
13 Dec 2010, 7:34 pm
Regulation of Raw Milk Cheeses in Other Countries Canada regulates cheeses made from raw milk similar to the US, except for Quebec where raw milk cheeses can be manufactured without 60-day aging if strict rules for milk quality and veterinary inspections of cattle herds are followed. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
New Massachusetts companies. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Portanto, vê-se que, definitivamente, não há qualquer vício na r. sentença, motivo pelo qual, rejeita-se a preliminar, e passa-se ao exame do mérito recursal. [read post]
19 Oct 2023, 7:43 am
LA EXTRADICIÓN TÍTULO I CONDICIONES GENERALES Artículo 513 Procedencia.- 1. [read post]
12 Jul 2019, 8:18 pm
LA EXTRADICIONConceptoLa extradición es un mecanismo jurídico político de cooperación penal internacional por medio de la cual un Estado (Estado Requerido) entrega, a pedido de otro (Estado Requirente), a una persona para efectos de su juzgamiento o cumplimiento de condena bajo condiciones de salvaguarda de sus derechos.Breve panorama de la evolución de la legislación extradicional peruanaDesde el 23 de octubre de 1888, en que se promulgó la primera… [read post]
4 Jan 2012, 8:20 am
Asimismo, se podrá determinar qué valor debe otorgarle el juez penal a las ampliaciones de las declaraciones de las víctimas, cuando son contradictorias a lo declarado en un primer momento. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
A véspera do Golpe já era um prenúncio do que acabou acontecendo. [read post]
4 Oct 2008, 11:54 pm
Introduction This is the second part of a series on Food Safety and irradiation. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A importância do assunto é tanta, que há no Brasil vários eventos dirigidos especificamente à questão da segurança. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Wagner Ribeiro da Silva x Juíza de Direito I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (RJ) Reclamação, sem pedido de medida liminar, ajuizada por Wagner Ribeiro da Silva, representado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, contra ato da juíza de direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro, que… [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
