Search for: "T. O"
Results 701 - 720
of 40,365
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
18 Mar 2025, 2:24 pm
| O'Flaherty Law - Learn About Law Legal Articles, Videos & Podcasts with O'Flaherty Law [read post]
9 Jul 2012, 7:02 am
“Ao segurado que teve seu patrimônio subtraído por terceiro, é indiferente a qualificação jurídica do tipo penal prevista no contrato de seguro, porquanto o consumidor não é obrigado a conhecer a diferença técnica entre furto, roubo e apropriação indébita”, disse. [read post]
14 Aug 2007, 1:43 pm
Kevin O’Keefe has published a post titled “Why lawyers can’t ignore Facebook for networking“. [read post]
22 May 2012, 6:54 am
“A presunção é sempre no sentido de que houve a boa-fé do segurado, de modo que o planejamento do ato suicida, configurando evidente má-fé, porquanto tendente a perpetrar fraude contra o seguro, deve ser comprovado, o que não ocorreu no caso, tendo o juízo singular dessumido tal situação tão somente das alegações da… [read post]
17 Jun 2011, 8:22 am
While I wouldn’t have minded having four months off after the bar exam to recuperate before starting work, I don’t mind starting a couple months earlier. [read post]
10 Jun 2023, 2:15 pm
From O'Rourke v. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
“A supressão da garantia do contraditório e o consequente desrespeito à cláusula constitucional pertinente ao direito de defesa culminam por fazer instaurar uma típica situação de ilicitude constitucional, apta a invalidar a deliberação estatal (a resolução da Câmara Municipal, no caso), que venha a ser proferida em desconformidade com tais… [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
Um segundo réu, em depoimento posterior, também acusou o advogado de tê-lo orientado a manter-se calado. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
O Juízo da 10ª Vara Cível de Curitiba (PR) condenou a empresa ao pagamento de indenização, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 40 mil. [read post]
23 Apr 2015, 10:49 pm
Para a 4ª Turma, ficou claro no processo que a parte assumiu voluntariamente a paternidade, mesmo sabendo que não era seu filho biológico, e a partir daí estabeleceu vínculo afetivo que só cessou com o término da relação entre ele e a mãe da criança. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo Peluso, relatórios técnicos incluídos no processo indicam que a doença provoca outras enfermidades, como fusão e reabsorção dos dedos, estreitamento do trato digestivo e ausência de pele. [read post]
17 Nov 2007, 3:03 am
That doesn't mean that the family then loses all privacy, but I'm arguing, astonishing though it may be, that John O'Connor's attachment to another woman, and Sandra O'Connor's peace with that decision, is news even stripped of its obvious value in teaching us about Alzheimer's. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Para a União, as contribuições sociais têm natureza jurídica de tributo. [read post]
23 Aug 2011, 3:01 pm
The fact that the recipient (here: the PR) takes notice of the mail only several days or even weeks after [the receipt] is not relevant because the only legal condition, i.e. the delivery to him, is fulfilled (T 247/98 [1]; T 172/04 [4]; T 743/05 [1.6-8]; T 261/07 [1.6]; T 529/09 [4]).Decision T 703/92, which has been invoked by the [opponent] is not to be understood differently. [read post]
6 Aug 2018, 4:38 pm
Most people who say they don’t want to talk about insurance still want to talk about D&O insurance. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
Estes teriam requerido tão somente uma ordem de busca e apreensão na residência de R.R.L. [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am
A relatora, desembargadora substituta Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, observou que não houve assinatura de contrato, mas considerou que a agência tem a obrigação de pagar ao autor R$ 1,5 mil, a título de indenização por danos materiais. [read post]
2 Apr 2011, 10:18 am
Além disso, todo o sistema eletrônico foi desenvolvido com recursos técnicos e humanos do próprio Tribunal. [read post]
22 Jun 2009, 7:30 am
Por meio de processo administrativo, o conselho determinou o término de parcerias entre o instituto e diversos órgãos judiciários para realização de leilão eletrônico judicial. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
