Search for: "J. O"
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23 May 2012, 7:01 am
Já no valor determinado, a indenização corresponde ao valor informado pelo segurado e deve ser impresso na apólice do seguro. [read post]
23 May 2012, 6:51 am
A questão da divulgação pela internet da remuneração bruta mensal de servidores públicos já foi analisada pela Corte, no julgamento de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança (SS) 3902, interposto por um sindicato e uma associação de servidores do Município de São Paulo (SP) contra decisão do então… [read post]
23 May 2012, 6:44 am
Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar. [read post]
22 May 2012, 11:07 pm
Waldman, for the Plaintiff/Appellant Joanna Cox, for the Defendant/Respondent DATE HEARD: November 25, 2011 at Toronto A M E N D E D E N D O R S E M E N T MATLOW, J.; This appeal [1] This is an appeal by the… [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
No caso da candidata, sua nomeação foi negada sob o argumento de que havia um número fracionado e, portanto, não se caracterizaria a condição de ser ela a primeira dentre cinco candidatos à vaga, já que não se efetuou o arredondamento até o primeiro número inteiro subsequente. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
Já o relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa, apresentou durante a sessão proposta de cronograma no qual o Plenário se reuniria às segundas, quartas e quintas-feiras, à tarde, para julgar a Ação Penal 470. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
“Não se trata de ouvir o Ministério Público Federal, que é o acusador, mas um procurador que não tem nenhuma ingerência na ação, pois não é o encarregado da persecução criminal”, argumentou o ministro Dias Toffoli, que já havia negado o pedido de liminar no HC. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
A questão da divulgação pela internet da remuneração bruta mensal de servidores públicos já foi analisada pela Corte, no julgamento de Agravo Regimental na Suspensão de Segurança (SS) 3902, interposto por um sindicato e uma associação de servidores do Município de São Paulo (SP) contra decisão do então… [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
O relator da ação é o ministro Cezar Peluso, que já determinou a intimação tanto da União quanto do Estado de Minas Gerais, para que apresentem argumentos. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Porém, os advogados alegam que a condenação por formação de quadrilha não poderia ter ocorrido por meio do recurso, uma vez que o crime já havia prescrito. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
O STJ já discutiu se elas podem ser responsabilizadas em casos de acidentes e crimes ocorridos dentro de sua propriedade. [read post]
22 May 2012, 7:10 am
Na ação de indenização, a família narrou que levaram o parente a hospital no qual ele já havia sido atendido anteriormente. [read post]
22 May 2012, 6:54 am
Já a morte acidental, afirmou o relator, atrai a ideia de eventualidade, do que refoge à natureza do ser. [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
“O STF e o STJ já vêm, há algum tempo, mantendo alto grau de coordenação e colaboração. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
A defesa alega duplo constrangimento ilegal: uma vez por parte da 11ª Vara Criminal da Justiça Militar da Comarca de Cuiabá, onde o processo já tramita há 18 meses sem julgamento, e, por outro lado, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde está sem julgamento, há mais de cinco meses, um pedido de HC impetrado em 12 de dezembro passado. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
Já a Constituição paulista estabelece que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo é integrado por três conselheiros indicados pela Câmara de Vereadores e dois pelo prefeito, sem destinar nenhuma vaga a auditores ou integrantes do Ministério Público. [read post]
21 May 2012, 2:52 pm
Henry, Roxann Henry, Sara Randazzo, Shook Hardy & Bacon, Sutherland Asbill & Brennan, Tanya Dmitronow, Tanya J. [read post]
21 May 2012, 2:15 pm
” Dyk, J., dissenting from the denial of rehearing en banc.Certiorari stage documents:Opinion below (Fed. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso relata que, em consulta à internet, constatou que a sentença contra W.S. já transitou em julgado. [read post]
