Search for: "J. O"
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16 May 2012, 4:05 pm
Ao deferir a liminar, o presidente da Corte assentou que a “matéria discutida na origem se reveste de índole constitucional” – “suposta violação às normas instituídas pela EC nº 62/2009”, questão essa que é objeto de quatro ADIs no STF – ADI nºs 4357, 4372, 4400 e 4425, cujo julgamento já foi iniciado pelo plenário em 6/11/2011. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
“No Rio Grande do Sul há um estatuto da magistratura, que já foi objeto de exame nesta Corte em duas oportunidades, e esta Corte jamais considerou declarar aquela lei inconstitucional”, afirmou. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
., denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco por suposto homicídio doloso qualificado, após o acidente que causou a morte da cientista ambiental Ludmila Mirelle Inácio da Silva, na Região Metropolitana de Recife, em fevereiro de 2010, impetrou Habeas Corpus (HC 113598), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de trancar a ação penal em curso na Vara Privativa do Tribunal do… [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
Além disso, o HC afirma que guardas civis municipais já trabalham armados nos grandes centros do estado, como São Paulo, Campinas, Praia Grande, Ubatuba e no Grande ABC, colaborando com a segurança pública. [read post]
16 May 2012, 2:58 pm
I have no reason to doubt his sincerity… Continue reading »Follow Above the Law on Twitter or become a fan on Facebook.Tags: Attorney Misconduct, Biglaw, Bill Warren, Chad Arnette, Cozen O'Connor, Depositions, Kelly Hart, Kelly Hart & Hallman LLP, Legal Ethics, Litigation, Litigators, Mallory Beagles, Martin J. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Segundo aquele entendimento, isso somente seria possível já na petição inicial ou, pelo menos, por ocasião da sustentação oral do autor do pedido. [read post]
16 May 2012, 1:01 pm
J. [read post]
16 May 2012, 10:00 am
Major General Thomas J. [read post]
16 May 2012, 8:54 am
Os pesquisadores já comprovaram a eficácia do iomazenil com alguns testes. [read post]
16 May 2012, 1:28 am
In addition Sauter provided Commerce Bank a guaranty, which he signed as “Michael J. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O acusado, entretanto, evadiu-se em setembro de 1999, e somente foi localizado e preso em 2008, já no Brasil. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
De acordo com Delcídio do Amaral, vários estados brasileiros estão preocupados com a possível aprovação da súmula vinculante, já que muitos incentivos fiscais dados pelas unidades de federação para instalação de empresas seriam considerados inconstitucionais, pois não foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio divergiu e votou pelo deferimento do HC por concordar com a tese da defesa de que não há nenhum dado que justifique a prisão preventiva, já que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Mizael foi pronunciado pela Vara do Júri da Comarca de Guarulhos por homicídio triplamente qualificado. [read post]
15 May 2012, 12:13 pm
O'Neil, William O’Neil [read post]
15 May 2012, 9:13 am
Dos jóvenes perdieron la vida, uno de ellos era menor de edad. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Depois de 12 anos de espera, os fãs do game de RPG (Role Playing Game) Diablo, um mega Sucesso da Blizzard Entertainment, já poderão desfrutar a partir de hoje (15), da sua terceira versão, as emoções do jogo. [read post]
14 May 2012, 5:26 pm
Com chegada da PM e devido ao “teatro” da vítima, que, segundo ele, já tinha dez passagens pela polícia, todos foram encaminhados à delegacia, onde o grupo acabou preso. [read post]
14 May 2012, 4:44 pm
Strainis-Walker and Eric J. [read post]
