Search for: "J. O"
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11 May 2012, 4:05 pm
A audiência, iniciada no dia 7/5, tem por objetivo abordar o tema de forma interdisciplinar, por meio de exposições que apresentem estudos e pesquisas sobre tópicos como os efeitos do álcool na direção, o impacto da venda de bebidas próximo às rodovias, os resultados concretos já apresentados pela Lei Seca nas estatísticas de acidentes de trânsito e os meios de… [read post]
11 May 2012, 3:05 pm
Entenda no Saiba Mais desta semana em que consiste o Tribunal do Júri e quais crimes podem levar um acusado a ser julgado por essa corte. [read post]
11 May 2012, 3:05 pm
A defesa lembra que a autorização de não comparecimento de pessoas a CPIs já foi deliberada em outras oportunidades pelo STF, como ocorreu nos HCs 96549, 98685, 104098, 87230, 79441 e 80539. [read post]
11 May 2012, 1:05 pm
A área não era ocupada em 1988 pelos índios da reserva já demarcada e homologada”, diz o texto da reclamação. [read post]
11 May 2012, 12:16 pm
But the owner of I’ll Have Another is a little different story. that would be J. [read post]
11 May 2012, 12:11 pm
Beasley School of Law.He is survived by his wife, Lillian; a daughter, Nancy O’Brien Weidner; a son, William J. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o… [read post]
11 May 2012, 11:05 am
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB DF, Fernando Francisco da Silva Júnior, acredita que a decisão do STF pode ter reflexos positivos para a Copa do Mundo de 2014. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
As inscrições para a nona edição do prêmio terminam no próximo dia 31 e, segundo o diretor-presidente do Instituto, já há mais de cem práticas inscritas em todas as categorias (Juiz individual, Advocacia, Tribunal, Ministério Público e Defensoria Pública) provenientes de todos os estados do Brasil. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
Justiça na Manhã Entrevista aborda a lei que regulamenta a profissão de motorista no Brasil Já está valendo a regulamentação da profissão de motorista no país. [read post]
Ministro Dias Toffoli é eleito titular do TSE e ministro Marco Aurélio, reconduzido para novo biênio
10 May 2012, 2:05 pm
O primeiro biênio da participação do ministro Marco Aurélio – que está na terceira passagem pelo TSE, do qual já foi presidente e cuja vice-presidência ocupa atualmente – se encerra no próximo dia 13. [read post]
10 May 2012, 12:05 pm
Já estão disponíveis no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube os vídeos referentes às participações de especialistas e interessados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) em que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) questiona dispositivos da Lei Seca (Lei 11.705/2008). [read post]
10 May 2012, 11:05 am
O ministro Luiz Fux, relator do processo, explica que não é mais possível admitir o ingresso do centro acadêmico na ação porque o recurso da OAB já está pronto para ser julgado pelo Plenário, tendo sido, inclusive, incluído na pauta de julgamento do STF. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
Na decisão, o ministro informa que o TRF-2 já autorizou a remessa do recurso extraordinário da Vale para o STF. [read post]
10 May 2012, 9:16 am
Cumpre acentuar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal já deixou consignado que a discussão em torno do próprio significado de direito líquido e certo – que traduz requisito viabilizador da utilização do "writ" mandamental – veicula matéria de caráter eminentemente processual, mesmo porque a... [[ This is a content summary only. [read post]
10 May 2012, 7:11 am
Já ashabilidades sociais dos colegas podem provocar ciúme e inveja profissional igualmente em ambos os sexos. [read post]
10 May 2012, 7:00 am
Ele ponderou sobre a complexidade do processo, citando que a ação, além dos 38 réus, já conta com 234 volumes, 495 apensos e 50.199 páginas. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
Mesmo que o segurado não seja obrigado a levar o carro para conserto dentro da rede credenciada, o ministro Raul Araújo julgou que “o simples fato da indicação já induz o consumidor a comportamento vantajoso para o fornecedor do serviço de seguro, vinculando a seguradora à qualidade do serviço da oficina”. [read post]
10 May 2012, 5:20 am
He acknowledged that “[t]o accept that a functionality of a computer program can be protected as such would amount to making it possible to monopolise ideas, to the detriment of technological progress and industrial development”. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
“Temos uma realidade econômica já definida. [read post]
