Search for: "J. O"
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9 May 2012, 5:05 pm
Sobre o mesmo também será julgado o HC 101284. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Relator O relator do recurso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade do sistema por entender que os critérios adotados pela UFRGS estão em conformidade com o que já decidido na ADPF 186, em que o Plenário confirmou a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
Ele ponderou sobre a complexidade do processo, citando que a ação, além dos 38 réus, já conta com 234 volumes, 495 apensos e 50.199 páginas. [read post]
9 May 2012, 12:05 pm
Contudo, ao analisar os pedidos, o ministro Joaquim Barbosa observou que ele mesmo já é relator de outras duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4513 4542) que questionam o mesmo dispositivo. [read post]
9 May 2012, 11:05 am
Em nove anos de atuação, o Prêmio já revelou mais de 40 práticas, e conta em seu banco de dados com mais de 2 mil iniciativas inscritas. [read post]
9 May 2012, 8:30 am
Frank J. [read post]
9 May 2012, 7:54 am
Paul Victor, Adam J. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
No HC, a defesa do acusado argumentou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) concedeu habeas corpus a D.M.N., corréu no mesmo processo penal, e, por isso, pediu a extensão da revogação do decreto de prisão preventiva, já que as condições jurídico-processuais seriam as mesmas. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Portanto, em sua opinião, o tipo penal já está contido na própria lei e não comporta aumento da pena-base pelos motivos levantados, a não ser pela quantidade da droga. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Na sentença de pronúncia – decisão judicial que remete o julgamento a Júri popular –, o juiz negou a J.C.F. o direito de recorrer em liberdade. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, conforme o ministro, já existe auto de infração, confirmando débito tributário. [read post]
8 May 2012, 8:49 am
Anteriormente, conforme ainda lembrou o ministro Ayres Britto, o STF já realizou audiências públicas sobre a importação de pneus usados, anencefalia, demandas judiciais por medicamentos e cotas raciais. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
A comissão já havia aprovado as penas de prisão de seis meses a um ano para injúria e de seis meses a um ano e meio para injúria real (quando há violência física). [read post]
8 May 2012, 6:57 am
O próximo passo é garantir que a ANS, que já regula os planos, possa também regular os hospitais”, explica o ministro. [read post]
8 May 2012, 6:18 am
El Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación [TEPJF] decidió por votación mayoritaria de 4 a 2, negar a Manuel J. [read post]
8 May 2012, 3:04 am
En mars, déjà, la courbe du chômage baissait de 9,4% à 9%. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Já estava cantada a pedra. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Aílton Guimarães Jorge, conhecido como “Capitão Guimarães”, foi condenado em março deste ano a 48 anos de reclusão, e Júlio César a 18 anos. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Atuando na Baixada Fluminense e Região Metropolitana, a operação já abordou, até abril, 747 mil pessoas. [read post]
