Search for: "M. C. P."
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25 Jun 2012, 4:05 pm
Este último derecho se reconoce a los trabajadores con el fin de que puedan recuperarse de una enfermedad (véase la sentencia de 10 de septiembre de 2009, Vicente Pereda, C‑277/08, Rec. p. [read post]
25 Jun 2012, 6:59 am
P. [read post]
25 Jun 2012, 12:07 am
Cuándo nos enteramos Posiblemente hoy mismo, a más tardar el jueves, sabremos cómo salió todo. [read post]
24 Jun 2012, 6:55 am
-Ellen M. [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Além disso, afirmam que guardas civis municipais já trabalham armados nos grandes centros do estado, como São Paulo, Campinas e o Grande ABC, colaborando com a segurança pública. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
A defesa da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu impetrou Habeas Corpus (HC 114077) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender a ação penal em curso na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo (SP), na qual foi denunciada pela suposta prática de falsificação de documento público e uso de documento falso (crimes previstos nos… [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
A Comissão Parlamentar de Inquérito é instruída pelo Senado Federal ou pela Câmara dos Deputados. [read post]
21 Jun 2012, 4:11 pm
Lo llamativo es, primero, ¿cómo no se llegó a un acuerdo sobre tan simple cuestión? [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
“No caso sub examine, não há falar em interesse direto e específico da União, pois, o ente federal é mero detentor provisório dos montantes, sendo certo que os recursos vinculados a ações e serviços públicos de saúde têm destinatários pré-determinados por disposição legal, a saber, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. [read post]
21 Jun 2012, 1:00 pm
Mr Donner, a German national, was found guilty by the Landgericht München II (Regional Court, Munich II, Germany) of aiding and abetting the prohibited commercial exploitation of copyright- protected works. [read post]
21 Jun 2012, 6:53 am
M , C M C/ ADMINISTRACIÓN FEDERAL DE INGRESOS PUBLICOS (AFIP) Y OTRO S/ ACCION DE AMPARO Neuquén, 12 de junio de 2012. [read post]
20 Jun 2012, 8:46 am
La conducta permitida en sentido débil (tengo derecho a amar, a correr, a pasear, etc.) es solamente la afirmación del interés del súbdito de cómo puede comportarse sin temer ninguna consecuencia jurídica desfavorable, es decir, la conducta permitida se explica por la ausencia de normación respecto de dicha conducta. [read post]
19 Jun 2012, 10:00 am
See John P. [read post]
19 Jun 2012, 9:30 am
Mints and Advil P. [read post]
19 Jun 2012, 8:30 am
P. [read post]
18 Jun 2012, 10:35 am
They make their way through life in a swirling maelstrom of food crumbs, small flaming objects, and the letter C. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Na apelação, o dano coletivo também foi repelido. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
Transparência contratual Ferreira entendeu também que a previsão contratual explícita dos juros atende melhor o direito à informação do consumidor previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
Outra medida aprovada foi permitir que pessoas maiores e capazes de manifestar sua vontade rejeitem tratamento médico. [read post]
18 Jun 2012, 5:00 am
Burke 75,000 170,000 0 0 245,000 David M. [read post]