Search for: "S. H. L. " Results 7321 - 7340 of 10,139
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28 Aug 2011, 8:14 pm by admin
Héctor Loredo, franquiciatario de la empresa, afirma que decidió invertir con ellos por su experiencia. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
O caso De acordo com o RE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de um recurso em mandado de segurança, assinalou a existência de direito líquido e certo à nomeação de candidatos aprovados em concurso para o cargo de defensor público do Estado de Mato Grosso e classificados, inicialmente, além do número de vagas versado no edital de abertura do concurso. [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
E uma das restrições aplicáveis é a necessária pertinência lógica entre o objeto da emenda e o texto normativo emendado. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro Ayres Britto salientou que, para a Constituição Federal, há três cargos de direção: presidente, vice-presidente e corregedor, portanto considerou que, à luz da CF, “não há a figura do vice-corregedor”. [read post]
24 Aug 2011, 12:08 pm
Ele ressaltou que o próprio Ministério Público Federal (MPF), em parecer sobre a matéria, registrou que não há como recusar o acesso do investigado à integralidade dos autos da interceptação. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta competir às turmas recursais apenas o exame de recursos, jamais de ações, em virtude da determinação constitucional inserta no art. 98, I. [read post]
22 Aug 2011, 3:15 pm by Jennings Strouss & Salmon
“Effective Bank Secrecy Act/anti-money laundering programs commensurate with the risk profile of the institution is paramount in protecting our financial system and individual banks from harm,” said Sandra L. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
Há a possibilidade de sobrevir condenação e, ausente do país, o paciente (acusado) pode furtar-se ao cumprimento de eventual pena imposta, tornando ineficaz a aplicação da lei penal”, registra a decisão do tribunal. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Na liminar concedida em outubro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia lembrou que há vários mandados de segurança impetrados pela Petrobras, todos contra acórdãos do TCU nos quais se determinou a observância das regras gerais da Lei de Licitações. [read post]
21 Aug 2011, 8:24 am by admin
L’ouverture d’un compte bancaire pour une LLC est une des conditions pour maintenir l’entité de la société séparée de ses directeurs/propriétaires. [read post]