Search for: "M. C. P." Results 7341 - 7360 of 11,674
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16 Jun 2012, 5:00 pm by tekEditor
You can replace a line with c: ed> c I decided I like this line better. . ed> p 5 I decide I like this line better. [read post]
15 Jun 2012, 2:06 pm
“Considerando que, sob uma ótica moderna do processo judicial, a fase conciliatória é uma etapa de notória importância, e diante da possibilidade de se inaugurar um processo de mediação neste feito capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e, também, nacional, designo a realização de audiência de… [read post]
15 Jun 2012, 1:07 pm by Tamara Caban-Ramirez, Esq.
Aún no tenemos directrices explicitas de cómo se va a aplicar esta nueva modalidad de la establecida discreción fiscal. [read post]
15 Jun 2012, 1:07 pm by Tamara Caban-Ramirez, Esq.
Aún no tenemos directrices explicitas de cómo se va a aplicar esta nueva modalidad de la establecida discreción fiscal. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Em sua decisão, tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1673, o ministro baseou-se em decisões da Suprema Corte, segundo a qual é atribuição do Ministério Público estadual apurar irregularidades no âmbito de sociedades de economia mista, em consonância com o disposto no artigo 109, incisos I e IV, da Constituição Federal (CF) e com o teor das Súmulas 517 e 556 do… [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
No forró pé de serra, além de Luiz Gonzaga, que é o rei, a gente também toca muito o Trio Nordestino", conta o vocalista Rodrigo. [read post]
15 Jun 2012, 10:36 am by Gustavo Arballo
García Méndez sobre la reciente condena a Argentina en "Fornerón" de la CorteIDH. [read post]
15 Jun 2012, 8:06 am
Leia a íntegra da decisão (13 páginas) AR/RR Leia mais: 14/6/2012 - STF recebe pedido de suspensão de processo disciplinar contra senador    [read post]
15 Jun 2012, 6:57 am by Douglas
A máquina foi construída em 1958 e, acredite, tem menos poder de cálculo do que uma simples calculadora. [read post]
15 Jun 2012, 3:33 am by sevach
Es preciso promover el desarrollo de la Contabilidad Analítica y el cálculo y publicación de los costes reales de las diferentes actividades y servicios de los organismos públicos, (17) Es necesaria una Ley de protección al denunciante de corrupción, fraude, abuso o despilfarro. [read post]
15 Jun 2012, 3:25 am by fboyer
Le prix médian des maisons n’a pas seulement augmenté de Janvier à Février 2012, mais ils ont aussi augmenté par rapport à l’an dernier à la même période passant de 125 000 $ en Février 2011 à 134.000 $ en Février 2012. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) enquadra a conduta da deputada no artigo 89, combinado com o artigo 84, parágrafo 2º, da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e no artigo 312 (peculato), combinado com o artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Com a falha dos policiais, os papéis do Ministério Público, do conselho tutelar e do próprio juiz ganhariam relevância extraordinária. [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
O Ministério Público reconheceu, entretanto, que o crime previsto no artigo 346, combinado com o artigo 377 do Código Eleitoral (utilização indevida da estrutura administrativa do Poder Executivo local em prol de partido ou de organização de caráter político), do qual o deputado Fernando Jordão também fora inicialmente acusado, está prescrito. [read post]
14 Jun 2012, 6:10 am by Douglas
Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra duas pessoas denunciadas pelo crime previsto no artigo 334 do Código Penal (CP). [read post]