Search for: "J. O"
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28 Apr 2012, 7:45 am
Já se casou? [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Além disso, alega, ele está submetido a um regime prisional mais gravoso do que se tivesse sido condenado, pois já teria cumprido um terço da possível pena e já teria direito à progressão do regime prisional, fazendo jus, até, a livramento condicional. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
Ele lembra ainda que a mesma matéria já vem sendo debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588, movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o que, “tão-somente por si, não confere aos inúmeros recursos idênticos os efeitos racionalizadores do processo, previstos no artigo 543-B do Código de Processo Civil”. [read post]
27 Apr 2012, 7:36 am
Mesmo com a colisão, em Farroupilha, parte da operação prosseguiu no início da manhã, inclusive, com prisão de suspeitos, informou há pouco o Chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
A duas, porque o trancamento prematuro resultaria em inadequada antecipação de juízo de mérito a respeito da causa, atividade que compete ao júri popular, notadamente porque o paciente já foi pronunciado. [read post]
27 Apr 2012, 3:14 am
The contract between O'Connell Electric and K-Mart had an indemnification clause [FN1] and also a clause requiring that O'Connell Electric include K-Mart as an additional insured. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro sustentou que quem não sofre preconceito já se posiciona de forma vantajosa na escala social, e quem sofre internaliza a desigualdade, que se perpetua. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“As políticas públicas têm na prática das ações afirmativas um poderoso e legítimo instrumento impregnado de eficácia necessariamente temporária, já que elas não deverão ter a finalidade de manter direitos desiguais depois de alcançados os objetivos”, salientou, lembrando que os resultados do sistema serão reavaliados dez anos depois da sua… [read post]
26 Apr 2012, 3:14 pm
VICECOORDINADOR DE LA COMISIÓN DE JÓVENES ABOGADOS DEL INCAM rblanco@alcazar.com.mx www.alcazar.com.mx [read post]
26 Apr 2012, 9:39 am
By Gabriel J. [read post]
26 Apr 2012, 7:37 am
Esta es la respuesta que da Paul J. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
Já em 1987, o Direito foi o curso mais procurado em todo o Brasil, por ocasião dos concursos vestibulares. [read post]
26 Apr 2012, 6:14 am
Após passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um ex-aluno já formado foi impedido de obter a inscrição definitiva da profissão. [read post]
26 Apr 2012, 6:10 am
Por enquanto, os especialistas aconselham os capitães e proprietários de navios a cuidarem, eles próprios, da segurança, ou seja, a contratarem guardas armadas e instalarem sistemas modernos de segurança a bordo, ou pelo menos, enrolem o casco do navio com arame farpado, – esta invenção primitiva já salvou várias tripulações de ataques dos piratas. [read post]
26 Apr 2012, 6:03 am
Quanto ao argumento do DEM de que a inexistência cientificamente comprovada do conceito biológico de raça impediria a utilização do critério étnico-racial para seleção dos cotistas, o ministro Lewandowski lembrou que o Supremo já enfrentou essa questão ao julgar o Habeas Corpus (HC 82424), impetrado em favor de Siegfried Ellwanger, acusado do crime de racismo por… [read post]
25 Apr 2012, 7:11 pm
El pasado 24 de abril, el Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación resolvió en sesión pública el asunto que impugnaba la negativa del Consejo General del IFE para que Manuel J. [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
Quanto ao argumento do DEM de que a inexistência cientificamente comprovada do conceito biológico de raça impediria a utilização do critério étnico-racial para seleção dos cotistas, o ministro Lewandowski lembrou que o Supremo já enfrentou essa questão ao julgar o Habeas Corpus (HC 82424), impetrado em favor de Siegfried Ellwanger, acusado do crime de racismo por… [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
O principal argumento do Sintrajufe é de que a decisão do TCU não poderia ser cumprida uma vez que já ultrapassou o prazo decadencial de cinco anos para a Administração anular atos administrativos. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Lembram os parlamentares do PV que o deputado Paulo Piau já praticou diversos atos na qualidade de relator, tendo inclusive apresentado seu relatório à Mesa Diretora da Câmara. [read post]
