Search for: "M. C. P."
Results 7361 - 7380
of 11,674
Sort by Relevance
|
Sort by Date
14 Jun 2012, 6:06 am
Posteriormente, foi juntado parecer do Ministério Público Federal, opinando pela denegação da ordem. [read post]
13 Jun 2012, 7:34 pm
Por su parte, Cuauhtémoc Cárdenas, líder moral de la izquierda mexicana, fue el encargado de abrir la serie de conferencias magistrales con una visión general de la nación Informador.com.mx 08 de junio de 2012 redacción [read post]
13 Jun 2012, 6:34 pm
México es parte de la muestra internacional de franquicias que tendrá el evento. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Ao mesmo tempo, prosseguiu seu argumento, é impossível entrever a priori a boa fé ou má fé do trabalhador ao assumir um cargo público sem concurso público. [read post]
13 Jun 2012, 7:28 am
Si la cantidad es importante, claramente la medida de mitigación propuesta sobre un estudio de los cérvidos es claramente insuficiente. [read post]
13 Jun 2012, 6:34 am
Também entendeu que foram cumpridos os requisitos do artigo 315 do Código de Processo Civil (CPC), que condiciona a reconvenção à existência de conexão com a ação principal ou com os fundamentos da defesa. [read post]
Proposta do novo Código Penal tipifica “saidinha” de bancos e institui delação premiada em sequestro
13 Jun 2012, 6:30 am
O roubo que resulte em lesão grave também receberá as mesmas penas atuais: sete a 15 anos. [read post]
12 Jun 2012, 4:03 pm
En efecto, el complemento por cese en alto cargo fue concebido para suavizar la cáida retributiva de quien había ocupado un cargo público (ej. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Em discussão: Saber se os dispositivos impugnados têm natureza jurídica de imposto ou de contribuição social. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
A página do site também deve ter informações sobre a localização da sede física da empresa de vendas coletivas e o endereço e telefone da responsável pela oferta. [read post]
12 Jun 2012, 8:00 am
Kelly 141,700 150,000 0 3,673 295,373 Jon C. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Também requer que o Supremo determine ao acusado a obrigação de comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, conforme estabelece o artigo 319, inciso I, do Código de Processo Penal. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Alegações A defesa relata que o juiz de primeiro grau negou o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), ante o entendimento de que não estaria presente nenhum dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) que tornasse necessária tal medida restritiva de liberdade. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
O autor do recurso também destacou a importância econômica, pois caso seja mantida, a decisão questionada “acarretaria grave prejuízo aos entes que contratam servidores e empregados públicos por prazo determinado”. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Para elas, o Código Civil (CC) instituiu a curatela. [read post]
11 Jun 2012, 10:34 am
Para los niños superdotados a veces es difícil encontrar un lugar en el que se sientan cómodos. [read post]
11 Jun 2012, 1:44 am
L'ex-général Noriega avec Bush père. [read post]
10 Jun 2012, 11:03 pm
Posible razón: la acción colectiva es un tema más propio de un Código Procesal que de un Código Civil. 2. [read post]
10 Jun 2012, 5:27 pm
Além de evidenciar o corpo da mulher negra, o conteúdo continha a seguinte frase: “É pelo corpo que se reconhece a verdadeira negra. [read post]
10 Jun 2012, 2:45 pm
Brooks (Drexel University) and David M. [read post]
