Search for: "Ayres "
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25 Apr 2012, 6:57 am
Em seu voto, o ministro Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o programa. [read post]
7 Jul 2011, 2:02 am
Ayr? [read post]
5 May 2012, 12:05 pm
Para o ministro Ayres Britto, atual presidente do STF e relator das duas ações (ADI 4277 e ADPF 132) que discutiam o tema, da mesma forma que a Constituição proíbe a discriminação das pessoas em razão da sua espécie masculina ou feminina, o faz em função da respectiva preferência sexual. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
Súmula vinculante Durante o julgamento, o presidente da Segunda Turma e vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, informou que a Defensoria Pública da União formulou proposta para que a Corte edite uma súmula vinculante sobre a situação, que impõe administrativamente um regime penitenciário mais gravoso do que o fixado na sentença condenatória na ausência de vagas. [read post]
15 Jul 2021, 7:00 am
Photo by Melody Ayres-Griffiths on UnsplashThe Ontario Superior Court has ruled once again on the right of an employee to assert a constructive dismissal in light of the O. [read post]
27 Mar 2011, 9:02 pm
Like Abramowicz, Ayres and Listokin, I endorse randomization before determining the effect of legal policy. [read post]
26 Aug 2011, 5:08 am
O relator da ação é o ministro Ayres Britto. [read post]
25 Sep 2012, 1:15 am
Ayr? [read post]
22 Feb 2008, 6:31 pm
And as Lori Ayre writes, "I think the reason patrons aren't asking to be unblocked is because many of the filters don't let you know that you've been blocked. [read post]
19 Feb 2008, 8:41 am
Court of Appeal (Civil Division) Fearns (t/a Autopaint International) v Anglo-Dutch Paint & Chemical Company Ltd & Ors [2008] EWCA Civ 99 (19 February 2008) Welsh Ambulance Services NHS Trust & Anor v Williams [2008] EWCA Civ 71 (15 February 2008) Raissi, R (on the application of) v Secretary of State for the Home Department [2008] EWCA Civ 72 (14 February 2008) Coleman & Anor v Ibstock Brick Ltd [2008] EWCA Civ 73 (14 February 2008) Pirelli Cable Holdings &… [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
Ao também acompanhar o voto do relator, o presidente da Turma, ministro Carlos Ayres Britto, observou que o ministro Celso de Mello aplicou, na perspectiva do direito penal, o disposto no inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal (CF), que relaciona, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de… [read post]
15 Feb 2009, 4:31 am
Ayrıca İtalyan polisinin izleme taleplerini, haberleşmenin gizliliği ve teknik imkansızlıklar nedeniyle kabul etmeyen Skype, kullanıcılar arasında gittikçe efsaneleşiyor. [read post]
15 Feb 2012, 3:02 pm
Em seu voto, o relator da ADI, ministro Ayres Britto, destacou que, no âmbito do Poder Executivo, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico são confiadas exclusivamente pela Constituição Federal aos procuradores de Estado, exigida ainda a participação da OAB em todas as suas fases do concurso para ingresso na carreira. [read post]
20 Jul 2012, 1:07 pm
O relator do HC é o ministro Celso de Mello, mas devido ao período de recesso, o presidente da Corte ministro Ayres Britto poderá apreciar as medidas liminares. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Por fim, o relator citou precedente do ministro Ayres Britto no HC 103271, no qual consta entendimento de que “não há ilegalidade ou abuso de poder se, no trajeto da aplicação da pena, o julgador explicita, coerentemente, os motivos de sua decisão. [read post]
4 Sep 2012, 2:00 pm
Hale was writing in the economic context, but as Professors Ian Ayres and Barry Cushman have pointed out, this can easily be applied in other contexts as well. [read post]
18 Jul 2008, 4:31 pm
TBMM web sitesinde araÅŸtırma yaptığımızda, tasarının üç ayrı komisyonda… [read post]
12 Apr 2009, 5:00 am
Iain A J McKie, South Beach Road, Ayr. [read post]
20 Apr 2011, 10:39 am
Asliye hukuk, sulh hukuk, asliye ceza, sulh ceza ayr? [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
O relator da Rcl 13347 é o ministro Ayres Britto. [read post]
