Search for: "Com. v. Foy"
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20 Mar 2012, 7:31 am
A data não foi escolhida ao acaso. [read post]
20 Mar 2012, 7:11 am
Porém, de acordo com esclarecimentos do tribunal estadual solicitados pelo STJ, o empresário foi intimado não para a sessão de julgamento, mas sim para “responder por escrito às acusações”. [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
Além disso, não foi dado ao juízo oportunidade de avaliar as condições do preso a cada pedido. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
O recurso foi interposto contra decisão do relator da AP, ministro Ayres Britto, que determinou a retomada da ação penal. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O processo foi remetido ao STF e distribuído ao ministro Ayres Britto. [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
Foi no ano de 1952 com a primeira edição do DSM-I (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) que o alcoolismo passou a ser tratado como doença. [read post]
19 Mar 2012, 11:34 am
Resta ter esperança de que isso não vá acontecer com a missão de Kofi Annan. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
16 Mar 2012, 8:08 am
Agora, a direção chinesa se depara com o surgimento de uma nova geração. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
Por seu turno, os EUA prometeram fornecer à Coreia do Norte, que tem sofrido com as quebras de safra e inundações por vários anos consecutivos, 240 mil toneladas de ajuda alimentícia. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
A resposta do Delegado foi positiva, pois, ao tomar ciência dos fatos pela rede social, embora tenha ressalvado que aguardaria a ratificação do pedido pela via formal, considerou válida a iniciativa. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O argumento foi rejeitado pelo relator do HC, ministro Ayres Britto, cujo voto foi acompanhado pelos demais ministros. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
O interesse em procedimentos de justiça dos povos indígenas foi fundamental para a construção de tais práticas nos países desenvolvidos. [read post]
14 Mar 2012, 7:40 am
Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido”, explica. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
À época, com apenas 15 anos de idade, não possuía telefone celular, fonte de renda ou capacidade legal para contrair o débito. [read post]
