Search for: "Com. v. Rios, J."
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4 Sep 2013, 7:00 am
Com a alteração feita pela Lei 12.344 de dezembro de 2010, o regime da separação de bens passou a ser obrigatório no casamento de pessoa maior de 70 anos. [read post]
23 Aug 2010, 6:58 am
“Como o cartão é multiuso, e a plataforma pode ser usada em vários locais, claro que está sujeito a isso. [read post]
14 Dec 2010, 8:11 am
Para orientar os profissionais na utilização do processo eletrônico, o TRT-PR está promovendo vários encontros, como o ocorrido na OAB de Londrina, na semana passada. [read post]
20 May 2015, 10:21 pm
NÃO VÁ COM FOME AO SUPERMERCADO Quando for ao supermercado, procure se alimentar antes. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
J. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Vários recursos foram interpostos, até que a 5ª Turma do STJ manteve decisão que vedou a cumulação. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Já o assédio moral, embora não faça parte expressamente do ordenamento jurídico brasileiro, não tem sido tolerado pelo Judiciário. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Já o assédio moral, embora não faça parte expressamente do ordenamento jurídico brasileiro, não tem sido tolerado pelo Judiciário. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
28 May 2009, 7:00 am
As três propostas aprovadas seguem para Secretaria Geral da Mesa para inclusão da pauta de votações de plenário. [read post]
17 Apr 2015, 1:08 am
O Sinmac disponibiliza relatórios e dados estatísticos de acidentes de consumo registrados no país, com detalhes sobre os acidentes, como filtros por tipo e classe de produto e estado. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
São esses agentes que lucrarão com o agenciamento do trabalho humano, especialmente do trabalhador mais desvalido, que vive de salário mínimo ou pouco mais que isso. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
São esses agentes que lucrarão com o agenciamento do trabalho humano, especialmente do trabalhador mais desvalido, que vive de salário mínimo ou pouco mais que isso. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ao finalizar seu voto, o ministro Dias Toffoli entendeu que, no caso, as contas do candidato já foram rejeitadas. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
FILA EM BANCOS Desde 2010, um compromisso firmado entre os grandes bancos e a Federação dos Bancos Brasileiros determinou que o tempo de espera nas filas não poderia ser maior que 20 minutos, em dias normais, e maior que 30 minutos em dias de grande movimento, como nas datas de pagamento de salário e vésperas de feriados. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
FILA EM BANCOS Desde 2010, um compromisso firmado entre os grandes bancos e a Federação dos Bancos Brasileiros determinou que o tempo de espera nas filas não poderia ser maior que 20 minutos, em dias normais, e maior que 30 minutos em dias de grande movimento, como nas datas de pagamento de salário e vésperas de feriados. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Na opinião do ministro relator, o recurso interposto pelo advogado tem “intuito protelatório”. [read post]
21 Oct 2009, 5:36 am
De acordo com Silvana Veloso, diretora de inclusão digital da Prodabel, as zonas transmissoras vão cobrir 95% da capital. [read post]
