Search for: "D. Rios"
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11 Nov 2010, 8:26 am
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, viveu, em 8/11, a alegria de retornar a São Luiz do Paraitinga – depois de ver a cidade e o fórum da sua primeira titularidade debaixo d’água na enchente do início deste ano – para a reinauguração, ou melhor, a inauguração das instalações do Poder Judiciário. [read post]
21 Dec 2011, 10:00 pm
El día de ayer, helicópteros de la Secretaría de Marina empezaron a sobrevolar de nueva cuenta la zona conurbada de Veracruz y Boca del Río del estado de Veracruz, al haberse extinguido la Policía Intermunicipal de esos municipios, y asumiendo la Secretaría de Seguridad Pública del estado el mando y operación del servicio público de policía preventiva con el apoyo del Gobierno Federal, por conducto de la Secretaría… [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Só que finalmente ela descobre que quem fez a dívida foi a amiga, Madalena. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4393 Relator: Ministro Ayres Britto Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Ação com pedido de medida cautelar, em face de Lei estadual nº 5.535/09 do Estado do Rio de Janeiro, de iniciativa do TJ-RJ, que “dispõe sobre os fatos funcionais da magistratura do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
Não guarde dúvidas. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
A dúvida é quanto ao choque desta lei com o Estatuto da Criança e Adolescente e com a própria Constituição Federal, que protegem o menor (RMS 36.034). [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
Não guarde dúvidas. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
A dúvida é quanto ao choque desta lei com o Estatuto da Criança e Adolescente e com a própria Constituição Federal, que protegem o menor (RMS 36.034). [read post]
11 Jun 2010, 9:11 am
Relator destacou que há decisões no âmbito da Terceira Seção que dão pela impossibilidade de reenquadramento da impetrante como servidora estatutária e pela aquisição da estabilidade extraordinária, prevista no art. 19 do ADCT, em função do caráter precário da contratação, que se deu há menos de 5 anos da publicação da CF/1988. [read post]
5 Apr 2011, 1:45 pm
O objetivo da proposta é reduzir pela metade o tempo de tramitação das ações, que hoje podem durar décadas por causa dos infindáveis recursos e efeitos suspensivos previstos na legislação. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
Além de poder tirar dúvidas com a seccional, o advogado também pode consultar uma cartilha, da Justiça Federal, que ensina o passo a passo para peticionar em meio eletrônico. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Segundo Nascimento, a produção de amianto no Brasil foi iniciada por volta da década de 1940, ou seja, há mais de 70 anos. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Segundo ele, “não há inconstitucionalidade em legislação que dá proteção ao menor, ao adolescente, ao idoso e à mulher. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
O relator destacou que o inciso I do artigo 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá ao MP legitimidade para ajuizar liquidação e execução de sentença coletiva. [read post]
30 Sep 2011, 1:32 pm
O caso teve início na década de 30, com a decretação da desapropriação da parte ocidental da Ilha do Governado, efetivada com a transferência das terras à Aeronáutica em 1944. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
O Ministério Público do Rio de Janeiro já recomendou que os bancos devolvam o dinheiro aos clientes. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Depois disso, munida de um talonário de cheques, ela deslocou-se por oito vezes ao supermercado para comprar vários produtos. [read post]
29 Dec 2011, 1:12 pm
Do valor bloqueado, R$ 5 milhões já foram depositados na conta da Assembleia Legislativa por ordem do desembargador responsável pelo plantão judiciário do TJ-AP, para assegurar o pagamento dos salários dos servidores. [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
Por conseguinte, ele argui no STF a inconstitucionalidade do artigo 18, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público), que dá aos representantes do MPF o direito de sentar-se no mesmo plano que o juiz. [read post]
7 Aug 2013, 9:37 am
Carrette, 12-2633-CM (D. [read post]
