Search for: "D. Rios"
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17 May 2013, 8:05 pm
O mistério só foi resolvido em 1913, quando autoridades prenderam Vincenzo Perugia. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Quando um empregado é dispensado sem justa causa com aviso prévio indenizado, surge a dúvida sobre quais benefícios o empregador deve continuar concedendo, apesar de não mais haver trabalho efetivo. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Quando um empregado é dispensado sem justa causa com aviso prévio indenizado, surge a dúvida sobre quais benefícios o empregador deve continuar concedendo, apesar de não mais haver trabalho efetivo. [read post]
16 May 2013, 5:44 am
HHSC adopted an amendment to §9.178, Certification Principles: Quality Assurance in Chapter 9, Subchapter D, HCS Program. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Há limites proibitivos e conteúdos necessários para a atividade e a organização do trabalho que devem ser observados. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Há limites proibitivos e conteúdos necessários para a atividade e a organização do trabalho que devem ser observados. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
A mudança deveu-se ao fato de que desde 1994, quando passou a vigorar o artigo 23 da Lei 8.906/94, os honorários de sucumbência passaram a pertencer ao advogado, por isso, seu crédito não pode mais ser utilizado para pagar a dívida da parte por ele representada com o advogado que patrocina a parte adversa e vice-versa. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
A mudança deveu-se ao fato de que desde 1994, quando passou a vigorar o artigo 23 da Lei 8.906/94, os honorários de sucumbência passaram a pertencer ao advogado, por isso, seu crédito não pode mais ser utilizado para pagar a dívida da parte por ele representada com o advogado que patrocina a parte adversa e vice-versa. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Essa decisão tinha sido reformada na apelação do Ministério Público (HC 230.154). [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Essa decisão tinha sido reformada na apelação do Ministério Público (HC 230.154). [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
A confusão também se dá quanto aos formatos e dimensões dos objetos ao seu redor. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
A confusão também se dá quanto aos formatos e dimensões dos objetos ao seu redor. [read post]
9 May 2013, 4:28 am
Os alimentos provisórios, fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos do alimentante, não incluem adicionais, abonos e participação nos lucros. [read post]
8 May 2013, 5:14 am
” Tendo a Lei n. 8.906/94 (EAOB) caráter especial, e sendo posterior ao Código de Processo Civil, este de caráter geral, é certo que o art. 21 do CPC, em relação aos honorários advocatícios, não pode mais ser mais aplicado, no que se refere a compensação de honorários com as dívidas das partes. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
O artigo 149 do Código de Processo Penal (CPP) determina que, em caso de dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz deve instaurar, de ofício ou mediante requerimento de familiares ou do Ministério Público, incidente de insanidade mental. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
O artigo 149 do Código de Processo Penal (CPP) determina que, em caso de dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz deve instaurar, de ofício ou mediante requerimento de familiares ou do Ministério Público, incidente de insanidade mental. [read post]
3 May 2013, 6:27 am
Observações Finais A inclusão do trabalho não dá direito à inscrição, sendo necessário a prévia inscrição junto com o envio do trabalho. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Dúvidas e respostas acerca da PEC 1) Quais trabalhadores são afetados no texto da PEC? [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Dúvidas e respostas acerca da PEC 1) Quais trabalhadores são afetados no texto da PEC? [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Na ação primária, ajuizada no Judiciário amazonense contra o espólio de um segurado e um de seus beneficiários, buscava-se a anulação de contrato de seguro de vida. [read post]
