Search for: "J Durant"
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22 Jun 2012, 11:06 am
Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é constituída por ambas as casas. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
O caso se referia a dano ambiental cometido pelo município de Uberlândia (MG) e por uma empresa imobiliária, durante a implantação de um loteamento. [read post]
15 Jun 2012, 11:15 am
Ni están diseñadas para deportar a jóvenes productivos a países donde puede que no hayan vivido nunca o que ni siquiera hablen el idioma. [read post]
15 Jun 2012, 11:15 am
Ni están diseñadas para deportar a jóvenes productivos a países donde puede que no hayan vivido nunca o que ni siquiera hablen el idioma. [read post]
15 Jun 2012, 6:57 am
O refrigerador foi comprado durante a Grande Depressão pela família de Rosemary Kinghorn e continua funcionando sem parar até hoje. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Luiz Fux entendeu que não há ilegalidade, uma vez que o STF já teria entendido que não há nulidade na decisão proferida pelo CNJ. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O STF já aceitou a denúncia, e a instrução processual está ultimada. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Na hipótese de não ser reconhecida a constitucionalidade do referido dispositivo, requer a modulação dos efeitos do julgado “para que não alcance as contribuições previdenciárias cujo recolhimento já tenha sido determinado por sentença transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho. [read post]
12 Jun 2012, 7:06 am
“Da leitura da sentença condenatória, constata-se a utilização tanto de provas produzidas durante a fase policial, como de outras produzidas sob o crivo do contraditório, na fase processual”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
A ministra apontou que, desde o processo de conhecimento, a desconsideração já fora deferida e o patrimônio pessoal do sócio já estava vinculado à satisfação do crédito do consumidor. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Segundo o relator desse recurso, ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo já assentou que não há repercussão geral quando eventual ofensa à Constituição ocorrer de forma indireta ou reflexa. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Muitos casos envolvendo curatela já chegaram ao STJ. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
O segundo trabalho já foi mais suave e não tinha como ser diferente, porque esse era o meu momento", diz a artista. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
O deferimento do pedido não atenderia, ainda, o objetivo de reparação financeira, porquanto o amparo nesse sentido já é providenciado com a pensão alimentícia, nem mesmo alcançaria efeito punitivo e dissuasório, porquanto já obtidos com outros meios previstos na legislação civil, conforme acima esclarecido”, afirmou o relator da decisão de 2005. [read post]
4 Jun 2012, 6:46 am
O selo é apenas uma indicação, já que o reconhecimento oficial dessas instituições é de responsabilidade do MEC. [read post]
1 Jun 2012, 8:06 am
Já se passaram dois anos, mas as marcas do incêndio ainda estão por toda parte. [read post]
31 May 2012, 8:54 am
Una vez hecho todo esto, se los monitoreó durante toda una noche, detectando cada vez que los sujetos entraban a esta etapa del sueño, momento en el que eran despertados, de tal forma que no tuvieran más de 4.5% de sueño MOR. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Já o artigo 10 foi declarado totalmente inconstitucional. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
Isso porque eles, em serviço durante a madrugada, arrombaram com uso de força os armários de marinheiros recrutas para furtar os objetos que lá se encontravam. [read post]
29 May 2012, 6:11 am
Durante conversa com jornalistas em São Paulo, nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que o processo do mensalão (Ação Penal 470) “está maduro e pronto para ser julgado”. [read post]
