Search for: "J. D. O."
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8 Dec 2009, 3:57 am
Além disto, o STF já pacificou o entendimento de que "é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos" (súmula 323), fato que reforça o coro dos descontentes com a medida legislativa recentemente adotada. [read post]
20 Aug 2009, 4:50 pm
Para que a iniciativa dê certo, o STJ vai precisar contar com o apoio de todos os tribunais. [read post]
18 Jun 2015, 11:59 am
Você planeja o quanto quer gastar em cada categoria e a ferramenta atualiza automaticamente seus gastos diários, mostra quanto você já gastou e quanto ainda pode gastar para se manter no seu plano. [read post]
30 Jun 2015, 11:05 am
Você planeja o quanto quer gastar em cada categoria e a ferramenta atualiza automaticamente seus gastos diários, mostra quanto você já gastou e quanto ainda pode gastar para se manter no seu plano. [read post]
19 Dec 2018, 11:10 am
O'DonnellChair, Transportation William B. [read post]
19 Dec 2018, 11:10 am
O'DonnellChair, Transportation William B. [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
A ADI alega que o parágrafo 15 do artigo 40 da CF, na redação da EC impugnada, é dúbio, pois abre brecha para duas interpretações sobre a necessidade ou não de edição de uma lei complementar para dispor sobre o regime de previdência complementar de natureza pública. [read post]
26 Sep 2010, 9:00 pm
A partir de ces données j'ai pu établir le palmarès des régions "inventives", en Europe (premier tableau) et hors Europe (deuxième tableau). [read post]
7 Dec 2009, 9:35 am
J. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Sustenta ainda que o artigo 2º, parágrafo 2º, teria violado os princípios da moralidade, da impessoalidade e da responsabilidade da administração pública, ao isentar o Estado de São Paulo do pagamento dos benefícios já concedidos ou que vierem a ser concedidos no âmbito da Carteira dos advogados. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, já que a taxa Selic engloba juros moratórios e correção monetária em sua formação, sua incidência em dívidas civis pressupõe a fluência simultânea de juros e correção, fato que não ocorre em indenizações civis (Súmulas 54 e 362). [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, já que a taxa Selic engloba juros moratórios e correção monetária em sua formação, sua incidência em dívidas civis pressupõe a fluência simultânea de juros e correção, fato que não ocorre em indenizações civis (Súmulas 54 e 362). [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
A ministra Carmén Lúcia entendeu que, no caso, falta competência ao CNMP para que, em sede de revisão de processo disciplinar, possa proferir nova decisão quando já tinha sido proferida outra pelo MP-SP, concluído recurso administrativo cabível. [read post]
31 Jul 2021, 7:27 am
It describes itself as "un proyecto de análisis e incidencia política en Cuba con más de una década de historia. [read post]
15 Jun 2012, 6:57 am
*Texto de Carolina Vilaverde Já ouviu aquela frase “Não se fazem mais aparelhos como antigamente”? [read post]
22 Nov 2006, 5:45 pm
Thompson, Michael D. [read post]
18 Jan 2011, 4:56 am
While this may be just a J-O-B to you, we aren't S-T-U-P-I-D. [read post]
24 Aug 2012, 8:08 am
“Também teríamos problemas com a balança comercial brasileira, que já não anda muito bem das pernas, e com os trabalhadores da cadeia produtiva. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
Já sobre a acusação de peculato, o defensor alegou que Marcos Valério deve ser absolvido porque o suposto desvio de recursos da Visanet em favor de Marcos Valério não envolveria recursos públicos. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
O amigo Marcelo Cerqueira, que conheceu Eros Grau em São Paulo, em meados dos anos 60, afirmou que já naquela época o futuro ministro “combatia o bom combate” pela liberdade e pela democracia. [read post]
