Search for: "J. O"
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9 Feb 2010, 9:00 am
Já na capital, Rio Branco, duas varas funcionam com regime virtual desde 2009. [read post]
24 Mar 2011, 12:57 pm
Comissão do TRT/BA para implantação do processo eletrônico O processo virtual já é uma realidade muito próxima para a Justiça do Trabalho da Bahia. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega, no entanto, que o fato de ser agente público (prefeito) à época dos fatos, já representa elemento do tipo penal pelo qual ele foi condenado. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
No STJ, os feitos já distribuÃÂdos aos gabinetes devem ter despachos dos relatores seguindo o julgado. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
Esta, após a prolação da sentença de impronúncia, entendeu que existiam indícios suficientes para a pronúncia e o julgamento do réu pelo Júri. [read post]
29 Mar 2012, 7:13 am
Ao mesmo tempo, os investimentos dos países do BRICS nos capitais do FMI já são bastante grandes. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
Ao longo dos mais de 15 anos de estrada, o sambista já fez parte do grupo carioca Bar da Esquina, influenciado pelo Fundo de Quintal. [read post]
30 Jan 2013, 12:28 am
Reddy's LGE USCourts DuPont Intellectual Ventures HP Monsanto J&J Sony Google Intel P&G CPA Global Philips Huawei 3M GlaxoSmithKline NIH ZydusCadila Genentech Eli Lilly Motorola Nokia Boeing Siemens RIM Torrent Pharma Alcatel-Lucent OceanTomo US Army Roche BMS BP Alembic-India LifeTechnologies ExxonMobile USITC Agilent Hitachi Honeywell US Navy Chevron US DOJ Glenmark Pharma US Airforce Pioneer Canon Orchid Pharma SAP [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
Segundo a advogada, seu cliente se vê em “cumprimento antecipado de pena”, pelo fato de já ter cumprido “parte relevante” dela. [read post]
15 Oct 2008, 7:24 pm
O processo de implantação no SAJ do Iguatemi e da Boca do Rio começou no inÃÂcio de outubro e, assim como aconteceu nas outras unidades que já dispõem do sistema, foi necessária a suspensão do atendimento ao público, mantendo… [read post]
10 Jan 2012, 10:35 am
O site www.eletrorezende.com.br afirmou que precisa saber quem são os clientes que se queixaram, já que, disse, já teve problemas com a entrega feita pelos Correios. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Já o artigo 20 diz que o julgamento de processo administrativo disciplinar contra magistrados será realizado em sessão pública. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Ele afastou a alegação de excesso de prazo (G.L.C. está preso desde 2009), observando que se trata de um processo complexo, que já conta com sete volumes, com a necessidade de expedição de cartas precatórias a outros estados, por se tratar de organização transestadual. [read post]
25 May 2012, 11:05 am
Em sua decisão, o ministro salientou que o próprio Banco do Brasil já atribuiu à mesma causa o valor de R$ 500,00, de forma que a decisão que aqui se busca rescindir é a proferida na ação rescisória proposta pelo banco. [read post]
12 Feb 2016, 12:32 pm
O. [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
Segundo informações do site do TJ-SP, C.M.S. foi condenado pelo 5º Tribunal do Júri de São Paulo em outubro do ano passado. [read post]
31 Jul 2011, 12:24 pm
¿Vocación docente o empleo ante la crisis? [read post]
24 Jul 2012, 2:07 pm
Acrescenta que o estado teria voltado a invocar a inconstitucionalidade dos mesmos dispositivos da norma que o Supremo já declarou constitucionais. [read post]
24 Feb 2010, 6:16 am
Com efeito, referente à prestação da justiça, no sentido de gestão, o princípio da eficiência (art. 37) já impunha, desde a EC n. 19/98, maior celeridade ao aparelho administrativo do Estado-juiz. [read post]
19 Jan 2010, 10:58 am
Noeval de Quadros, j. 31.7.2008, DJ7674).Tudo em consonância com o entendimento firmado no STF:"O pagamento do tributo, a qualquer tempo, ainda que após o recebimento da denúncia, extingue a punibilidade do crime tributário" (STF, HC 81929/RJ, Rel. p/ Acórdão Min. [read post]
