Search for: "L. A. Rios"
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4 May 2012, 7:14 am
A suposta dívida da Vale é resultado da não tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos exercícios de 1996 a 2002. [read post]
3 May 2012, 8:08 am
Ontem, Mustafa Abdel Jalil, chefe do Conselho Nacional de Transição da Líbia, declarou que tudo indica que o documento confirmando o financiamento líbio, há cinco anos, da campanha eleitoral do atual presidente da França, é falso. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Confira os detalhes na entrevista com o conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da comissão, no CNJ no Ar, nesta quarta-feira (02), a partir das 10 horas. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
De acordo com tal relatório, ao contrário do que declarava a ação inicial da Funai, a área dita indígena não se espalhava por sete municípios, mas ocupava apenas partes de três. [read post]
2 May 2012, 3:05 pm
Segundo esse relatório, desde 1759 se tem notícia de índios na área. [read post]
2 May 2012, 1:05 pm
Na retomada do julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 312, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. [read post]
2 May 2012, 10:05 am
Os autos foram então encaminhados para a ministra Cármen Lúcia para prosseguir o julgamento. [read post]
2 May 2012, 7:24 am
Já as reações emocionais são fruto de processamento do sistema límbico: elas são o pano de fundo, o cenário em relação ao qual as decisões são tomadas. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Depois de repetir o título no ano seguinte, seguiu o caminho lógico de todo piloto talentoso, continuando a carreira na Europa. [read post]
30 Apr 2012, 2:04 pm
Por seu turno, segundo a defesa, tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 13 diferentes ações de impugnação, entre pedidos de HC e Recursos Ordinários em HC. [read post]
28 Apr 2012, 7:45 am
Todo mundo fica mais feliz neste cenário. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral no tema suscitado no Recurso Extraordinário (RE) 611586, interposto por uma Cooperativa Agropecuária. [read post]
27 Apr 2012, 7:36 am
A maioria dos suspeitos investigados era da Serra e, para lá, se dirigia o comboio que se envolveu no acidente. [read post]
27 Apr 2012, 7:16 am
Joseph L. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“São políticas afirmativas do direito de todos os seres humanos a um tratamento igualitário e respeitoso. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
“A meu ver, a política pública afirmativa volta-se para o futuro, independe de intuitos compensatórios, reparatórios, de cunho indenizatório, simplesmente pela impossibilidade, não apenas jurídica, de responsabilizar os atuais por atos dos antepassados”, afirmou. [read post]
26 Apr 2012, 1:04 pm
Até o momento, há quatro votos favoráveis – do relator (ministro Ricardo Lewandowski) e dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
26 Apr 2012, 12:04 pm
A Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela improcedência da ADPF 186. [read post]
26 Apr 2012, 12:04 pm
No momento, apresenta seu voto a ministra Cármen Lúcia. 16h10 [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
E, de lá para cá, a procura pelo curso jurídico não parou de crescer. [read post]
