Search for: "Lio"
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1 Apr 2015, 10:35 pm
Segundo o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, o tema colocado para apreciação do STF é o alcance da norma constitucional sobre a incidência do tributo. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
A exposição contínua aos ataques do bullying torna suas vítimas inseguras e pouco sociáveis, ato que dificulta o pedido de auxílio. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
O ministro Marco Aurélio é o relator da ADI. [read post]
20 May 2015, 10:21 pm
Procure em seu dispositivo quais os outros que podem servir como um auxílio na hora das compras. [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
Tampouco, segundo a OAB, pode sustentar-se a acusação de patrocínio infiel, porquanto Otacílio Júnior não era advogado constituído pelos dois réus em questão. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Os Desembargadores Túlio Martins e Ivan Balson Araújo acompanharam o voto. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
O texto aprovado, elaborado pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula e Francisco Falcão, proíbe ainda que magistrados recebam “prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas”. [read post]
18 Dec 2014, 8:46 am
Confira algumas dicas para “limpar” seu nome 113 Advogados conquistam acesso integral a autos de processo eletrônico do TRF4 mesmo sem procuração 111 Intimação de devedor para impugnar execução é dispensada após depósito judicial 111 Vegetarianos não são doentes mentais 110 13 logos com significados ocultos interessantes 107 EUA estão perdendo a América Latina 105 Esquemas em… [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli ficaram vencidos, ao votarem pela improcedência do MS. [read post]
4 Apr 2011, 10:24 am
Fonte: Fundação Getúlio Vargas – FGV Download as PDF [read post]
10 Apr 2010, 7:00 am
Quando for encerrada essa segunda fase de debate, que se inicia nesta quinta-feira, o texto provisório será reorganizado pela equipe gestora do projeto, composta por membros da SAL e do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Faculdade Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. [read post]
27 Sep 2008, 11:10 am
De acordo com a inicial, as duas teriam difamado o criatório e o seuproprietário na tentativa de cobrar, de maneira ilÃÂcita, uma dÃÂvidacontraÃÂda por seu filho, divulgando tais mensagens nas comunidades doOrkut destinadas à criação de avestruzes e ligadas à cidade… [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
(art.6 º)TestemunhasO Código de Processo Penal (Lei 3689/41), alterado pela Lei 11.900/2009, já determina que a testemunha residente em outra comarca seja ouvida em seu domicÃÂlio, por determinação do juiz local. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
O relator da ADI proposta pela Confederação é o ministro Marco Aurélio. [read post]
13 Oct 2010, 9:01 am
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a portaria 1860, que regulamenta a Medida Provisória 507, datada do início de outubro, que tem por objetivo dificultar o acesso, por parte de servidores do órgão, a dados fiscais dos contribuintes. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Os Desembargadores Túlio Martins e Ivan Balson Araújo acompanharam o voto. [read blog]
11 Mar 2015, 8:42 pm
De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, ficou claro que, se o recorrente soubesse da verdade, não teria registrado a criança, “tanto é assim que, quando soube dos fatos, rompeu definitivamente qualquer relação anterior, de forma definitiva”. [read post]
21 Jun 2007, 4:33 pm
Personally, I couldn't care less, since the majority tells us that possession is an LIO of introduction and the maximum punishment for the two offenses is the same. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Divergência O ministro Marco Aurélio foi voto divergente. [read post]
25 Mar 2010, 12:00 pm
A solenidade acontece às 16h, na sala de audiência da VEP, no Fórum Júlio Fabrini Mirabete, localizado no Setor de Rádio e TV Sul (SRTVS). [read post]
