Search for: "M/V Valor"
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26 Nov 2009, 7:49 am
Por ello, resulta evidente que este contrato, no deja de ser una vía alternativa a la compraventa, completamente asentada en nuestra economía, constituyendo el valor del dinero un medio de cambio y de pago usado ordinariamente. [read post]
7 Jul 2010, 6:39 pm
Segundo o próprio MinC, o projeto seria motivado pelos resultados do “Forum Nacional de Direito Autoral”, que ocorreu em várias cidades do país. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Ressaltou, porém, seu entendimento pessoal no sentido de que a ré “não só tinha conhecimento [do crime] como chegou a participar dele”. [read post]
6 Jun 2022, 12:15 am
La revisión de oficio de los actos administrativos es, así, una vía excepcional. [read post]
18 Jun 2015, 9:09 pm
Então fixou o pagamento de R$ 7 mil, além da pensão mensal vitalícia de R$ 281,25. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
“E entre os princípios a serem observados estão, igualmente, a defesa do consumidor e do meio ambiente (artigo 170, incisos V e VI), valores a que deve se conformar a livre iniciativa como elemento de sua própria compostura jurídica, porque a ordem econômica que consagra a livre iniciativa também consagra a proteção e defesa do consumidor e do meio ambiente”, avaliou. [read post]
26 Nov 2023, 6:34 pm
Hace siete años, en una Cumbre de los No Alineados, en Isla de Margarita, en Venezuela, el entonces Presidente de Cuba, el General de Ejército Raúl Castro Ruz, pronunció palabras que parecen pensadas para hoy mismo, y cito: “Resulta inaceptable que todavía el pueblo palestino continúe siendo víctima de la ocupación y la violencia, y que la potencia ocupante siga impidiendo la creación de un Estado palestino … [read post]
23 Sep 2010, 11:20 am
Si bien a largo o por lo menos a mediano plazo, en ambos casos existe un compromiso de las partes, que se manifiesta ya sea en el vínculo conyugal por un lado o en una relación contractual por el otro, la vigencia de uno y otro puede diferir, “hasta que la muerte nos separe” o hasta la fecha de terminación contractual y sus respectivas prórrogas; no obstante siempre hay que cuidar mucho la comunicación y el cumplimiento de los pactos, ya que de… [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Ao analisar o mérito do tema, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 660933, a Corte também confirmou jurisprudência já firmada em diversas oportunidades no sentido de que tal cobrança é constitucional, com base nas Constituições Federais de 1969 e 1988, bem como no regime da Lei 9.424/96. [read post]
9 Aug 2014, 8:31 am
En el primer ejemplo, se cubre la muerte de más de 12 niños palestinos desde la perspectiva de las víctimas de manera inquebrantable, mientras que en el segundo, se trata de minimizar la situación, dándole menos importancia. [read post]
26 Jul 2010, 7:42 am
O juízo de primeiro grau condenou o Google ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 4 mil a cada um dos autores da ação judicial. [read post]
15 Aug 2018, 4:15 am
Descarga el documento: Rojas-Buscaglia et al v. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Além disso, por lei, o corretor é proibido de ser empregado ou diretor de seguradora. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Ela avaliou a importância do peticionamento eletrônico com base em vários pontos de vista. [read post]
28 May 2009, 7:00 am
A regra também não se aplica quando o produto for entregue em domicÃÂlio. [read post]
22 Aug 2006, 10:24 am
Mi receta para una puesta en valor de las Constituciones provinciales, parte dogmática, pasa por cuatro puntos:1. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
O juízo de 1º grau concedeu 600 salários mínimos e pensão no valor de um salário mínimo até ele completar 25 anos, a título de danos materiais (REsp 1.349.859). [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Entretanto, cerca de três anos depois, ela recebeu comunicado dando conta de que teria percebido indevidamente valores referentes a quinquênios irregularmente concedidos e que o benefício seria retirado de seu prontuário e, o montante pago a maior, debitado de seus vencimentos mensais. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Neste RE, a defesa alega violação aos artigos 5º, caput e inciso I; 145, parágrafo 1º; 150, inciso II; 194, inciso V; 195, inciso I e parágrafo 5º, da Constituição Federal. [read post]
