Search for: "Ponto"
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6 Nov 2011, 5:07 am
Enganosa é qualquer modalidade de informação de caráter publicitário que seja falsa, ainda que parcialmente, ou omissa a ponto de induzir o consumidor em erro sobre o produto ou serviço. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido? [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Antes de julgar o mérito da Ação Penal 470, o Plenário analisou na sessão desta quarta-feira (15) questões preliminares levantadas por advogados dos réus na Ação Penal 470 em suas alegações finais. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
As relações familiares têm evoluído significativamente nas últimas décadas, exigindo que o direito de família também sem transforme para abarcar as mudanças operadas na dinâmica social dos afetos. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Após consolidar a jurisprudência sobre esse ponto, o STJ editou a Súmula 359, que dispõe que a entidade mantenedora do cadastro de proteção ao crédito é que deve notificar o devedor antes de proceder à inscrição. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Os Illuminati passaram a sofrer repressão e Weinshaupt acabou fugindo do país em 1784, colocando um ponto final na trajetória da polêmica organização. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
Outro ponto de destaque é que o Tratado embasa toda a Política Nacional de Educação Ambiental no Brasil (Lei nº 9795/99) cujo grupo gestor é constituído pelos Ministérios de Meio Ambiente e Educação. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Durante a viagem Se houver qualquer alteração no seu estado de saúde ainda dentro da aeronave, navio ou transporte terrestre, comunique o fato à equipe de bordo, que tomará as devidas providências e alertará os serviços de controle sanitário nos pontos de entrada. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
Internet ainda confunde Justiça eleitoral Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse inspirado pelas suas tão famosas metáforas futebolísticas, diria que a questão da liberdade de expressão do cidadão e dos candidatos durante as eleições na internet terá de ser resolvida no “tapetão”. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Trabalho de músicos é destaque de Grandes Julgamentos do STF No programa Grandes Julgamentos do STF desta semana, a TV Justiça irá promover um debate sobre arte, cultura e liberdade de expressão. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
E ponto final. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Cármen Lúcia Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais X Conselho Nacional de Justiça O governo de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do estado (TJ-MG) e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28603, pedindo, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elevou para 77 a nota de corte,… [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
E ponto final. [read post]
1 Jan 2017, 2:37 pm
(Pix CiberCuba Jan 1, 2017)For the last five years I have written of the annual letter of the Cuban Council of the High Priests of Ifá (Consejo Cubano De Sacerdotes Mayores De Ifá), the practitioners of traditional religion brought over from West Africa with the slave trade and now naturalized as a powerful indigenous religion throughout the Caribbean and growing in the United States. [read post]
15 Aug 2015, 5:49 am
(Pix (c) Larry Catá Backer 2015) With this post Flora Sapio and I (and friends from time to time) continue an experiment in collaborative dialogue. [read post]
28 Apr 2015, 7:03 pm
O ponto crucial para Perls é que podemos escolher a maneira como nos relacionamos com o meio em que vivemos. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Pix credit here The question of the photograph has been at the center of modernity, and now deeply embedded in the reconsideration of the intersubjectivity of the person (and social collectives) in their encounters with the simulacra of the virtual and its generative consciousness (Jan Broekman, Knowledge in Change (Springer, 2023); Larry Catá Backer, 'The Soulful Machine' Int'l J. [read post]
