Search for: "RELA"
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24 Oct 2011, 11:10 am
Outra ofensa constitucional apontada é com relação ao parágrafo 6º do artigo 100 da Carta Magna, sobre a responsabilidade dos presidentes dos tribunais estaduais em matéria de natureza administrativa relativa a pagamento de precatório. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
De acordo com o advogado, em relação às “denúncias de Roberto Jeferson, ele foi o único a ter coragem de relatar os fatos na medida em que aconteceram”. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
“A regra jurídica consignada no artigo 9º da Lei Federal 7.990/89 fará com que, ainda que a título de exemplo, a capital Vitória fique com parte dos royalties de mineração recebidos pelo estado, mesmo não tendo qualquer relação com essa atividade econômica e não sofrendo, por isso, os reflexos do seu exercício por particulares. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em seguida, o relator destacou que, em relação ao regime de cumprimento de pena, não haveria ilegalidade na decisão do STJ, pois a jurisprudência desta Corte reconhece a possibilidade de imposição de regime inicial mais gravoso do que o previsto, em regra, pelo Código Penal, “desde que haja motivação idônea para tanto, nos termos que preconiza o enunciado da Súmula 719 desta Corte, o que efetivamente se… [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
Evite levar crianças para fazer as compras de chocolates, pois elas são mais influenciadas pelo marketing de venda e acabam querendo produtos que, nem sempre, têm uma boa relação custo X beneficio. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
CF/AD Leia mais detalhes sobre o voto do minstro revisor, na sessão desta quarta: - Revisor considera caracterizada prática de corrupção passiva pelo réu Henrique Pizzolato - AP 470: Ministro revisor vota pela condenação de ex-diretor do BB pelo crime de peculato - Pizzolato praticou peculato em relação a repasse de bônus pela DNA, diz Lewandowski - Revisor vota pela condenação de Henrique… [read post]
16 Mar 2012, 1:03 pm
Além disso, a associação sustenta que, ao impedir a inscrição de inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito, a lei estadual desequilibrou o sistema referente à relação jurídica entre as empresas de telecomunicações e usuários. [read post]
12 Jan 2012, 10:27 am
Em suas alegações, ele afirma que “a PM desta cidade tem praticado uma devassa em relação às multas de trânsito em uma população carente, sofrida e trabalhadora, em uma cidade que sequer tem problemas de trânsito. [read post]
4 Mar 2018, 11:32 am
Já em relação à Argentina, o fluxo de migrantes com a Venezuela foi de 10.098 emigrando da primeira para a segunda e 1.286 emigrando da Venezuela para a Argentina. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Ao citarem trechos do livro Caçadas de Pedrinho dizem que “não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao ´negro` com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”. [read post]
1 May 2010, 6:30 am
A relação completa dos dados deve ser encaminhada em meio magnético e em versão impressa, de acordo com o requerimento de autoria do presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES). [read post]
16 Oct 2013, 8:15 pm
Objeto de grandes discussões entre os condôminos, não só quanto a sua cobrança como também em relação a sua utilização, o fundo de reserva tem seu destino regrado pela convenção do condomínio. [read post]
3 Nov 2008, 9:17 pm
SUSPEITA Wayne e Emma Forrester estavam casados há 15 anos e tinham uma relação considerada "instável". [read post]
13 Jan 2012, 11:39 am
Desta forma foi aplicado ao caso o Código de Defesa do Consumidor, pois tratou-se de relação de consumo. [read post]
11 Sep 2009, 5:49 am
A utilização da internet e dos serviços no meio eletrônico é um caminho sem volta em todas as áreas de nossas vidas, sendo que em relação à polÃÂtica e à s… [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
Em relação ao tempo colocado à disposição do procurador-geral da República, o ministro Marco Aurélio preferiu votar no sentido de que lhe seja dado o tempo suficiente para ele formular a acusação aos 38 réus, sem a limitação de cinco horas, embora, pelo princípio constitucional da equidade, poderia dispor de 38 horas, tendo em vista que, de acordo com o Regimento Interno do STF, o advogado de cada… [read post]
5 Sep 2014, 1:19 am
A boa administração do dinheiro é resultado do comportamento e hábitos de consumo e da relação que se estabelece com a quantia que ganha e que gasta. [read post]
16 Aug 2010, 1:41 pm
PRODUTIVIDADE – Além do crescimento de 51% no número de atendimentos feitos até junho de 2010 em relação ao mesmo período de 2009, o relatório de produtividade semestral do setor registrou o recorde de 5 mil 354 atendimentos só no mês de maio, o que equivale a um crescimento de 470% no número de ligações recebidas em maio do ano passado. [read post]
3 Mar 2011, 10:00 am
Bem atrás de países como Austrália, Holanda, Suécia e Islândia, onde 70% a 90% da população se conectam à rede mundial de computadores, o Brasil – com apenas 17,2% de sua população, à época, inserida no mundo virtual – também perdia posição em relação aos vizinhos Argentina (17,8%), Uruguai (20,6%) e Chile (28,9%). [read post]
22 May 2012, 7:10 am
Apontou que o código reconhece a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo e que a administração pública deve tomar medidas para proteger sua dignidade, segurança e saúde. [read post]
