Search for: "RG "
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29 May 2012, 5:59 am
Conforme o texto aprovado, recebida definitivamente a denúncia ou a queixa, o advogado ou defensor público, de um lado, e o órgão do Ministério Público ou querelante responsável pela causa, de outro, querendo, poderão celebrar acordo para a aplicação imediata das penas, antes da audiência de instrução e julgamento. [read post]
28 May 2012, 1:05 pm
“Como se percebe facilmente, a referida Resolução 83/2009, ora impugnada, envolve interesse de toda a magistratura, se dirigindo a todos os órgãos do Poder Judiciário, e não apenas aos magistrados estaduais”, afirmou o ministro que, em seguida, considerou prejudicada a análise da liminar solicitada pela associação. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Reza o primeiro dispositivo: “São prerrogativas dos membros do Ministério Público da União: I – Institucionais: 1) sentar-se no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais oficiem”. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
27 May 2012, 12:21 pm
it considered the cost of over $1.5 million of obtaining express consent under s1015C(1)(a)(iii) to be an ordinary cost of compliance: see RG 51.58 of Regulatory Guide 51 Applications for relief (RG 51). [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
“Se trata de uma super vara que opera no Estado de Alagoas como sendo um órgão judiciário acima dos demais órgãos judiciários de idêntica categoria, operando para cima da lei e da Constituição”, afirmou o representante da OAB ao definir a 17ª Vara como um microssistema judiciário paralelo. [read post]
23 May 2012, 6:51 am
Na ocasião, o ministro salientou que a questão da exposição ao risco pessoal e familiar estava atenuada com a proibição de se revelar o endereço residencial, o CPF e o RG de cada servidor. [read post]
23 May 2012, 6:51 am
Na ocasião, o ministro salientou que a questão da exposição ao risco pessoal e familiar estava atenuada com a proibição de se revelar o endereço residencial, o CPF e o RG de cada servidor. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio foram votos vencidos por avaliarem que a fixação da pena ocorreu em harmonia com o artigo 59 do Código Penal e que ela passou pelo crivo da Justiça de 1º grau, do órgão revisor e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Na ocasião, o ministro salientou que a questão da exposição ao risco pessoal e familiar estava atenuada com a proibição de se revelar o endereço residencial, o CPF e o RG de cada servidor. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acolheu o pedido de prorrogação de prazo formulado pela defesa, indeferiu o adiamento da sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo, designada para amanhã (22), e considerou afastado o obstáculo, até agora existente, quanto ao comparecimento de Carlos Augusto de Almeida Ramos,… [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) assinaram, nesta segunda-feira (21), os termos de cooperação entre os órgãos para a integração dos sistemas de recebimento de processos eletrônicos. [read post]
21 May 2012, 3:42 pm
O órgão explica que a maioria dos problemas refere-se ao não cumprimento do contrato/proposta e que o atraso na entrega de imóveis tem sido responsável por parte desses atendimentos. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
O Estado do Acre ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1960, para obter a retirada ou a suspensão de sua inscrição no Cadastro Informativo dos Débitos não quitados de órgãos e entidades federais (Cadin). [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
à pena de um ano e quatro meses de reclusão pelo crime de estelionato contra órgão público (artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal – CP), por ter ele requerido ao INSS, e recebido, indevidamente, aposentadoria por tempo de serviço. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
” Mas mesmo antes de aprovada, a Câmara votou a alterar o projeto de lei para realmente permitir que ainda mais tipos de informação do setor privado para ser compartilhado com órgãos governamentais, não apenas em matéria de segurança cibernética ou a segurança nacional, mas na investigação de vagamente definidas segurança cibernética “crimes ”,”… [read post]
20 May 2012, 1:31 pm
Subject to changes in timetables, here is our list of start dates for regulatory changes in the financial services sector. 28 May 2012 *new national system for business names registration 6 June 2012 *new price signalling laws for banking sector 1 July 2012 *consolidated APRA prudential standards take effect *Financial advice (FOFA) reforms due to start (with transition until 1 July 2013) *new credit card provisions start *New account switching rules *changes to tax concessions for new unrelated… [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL 4955) apresentada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e cassou decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJ-RJ) que resultou em usurpação da competência do STF. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
Saiba como é a doação de órgãos no Brasil e qual a proteção garantida por lei ao doador. [read post]
