Search for: "SUA"
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25 Oct 2011, 1:10 pm
A defesa de Bandarra alega que o CNMP não examinou a sua argumentação no processo que resultou em sua demissão, e que não há provas das acusações feitas ao procurador. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Suas “previsões” sobre a guerra também foram impressionantes. [read post]
25 Mar 2011, 11:00 am
A legislação para o setor abrangerá direitos e deveres de cidadãos, empresas e governo em relação às suas ações na rede . [read post]
2 Jul 2012, 11:13 am
An Ohio district court sentenced a man convicted of child pornography possession to five years in prison (the mandatory minimum), despite sua sponte arguments from the court suggesting the sentence is unconstitutional considering the defendant's background, conduct, and mental health. [read post]
1 Dec 2009, 5:30 am
A maioria dos julgados do TJ/PR são no sentido de afastar a aplicação do princípio da insignificância para o crime de furto de energia elétrica, principalmente quando sua aplicação serve de fundamento para rejeitar a denúncia. [read post]
3 Feb 2008, 2:51 pm
That pro se motion was denied, but the court sua sponte temporarily removed Glen as guardian. [read post]
14 Apr 2015, 2:09 pm
Cir. 2015) (en banc) Acting sua sponte, the Federal Circuit has ordered en banc briefing on the issue of international patent exhaustion. [read post]
17 Mar 2017, 8:22 am
FAA Waivers May Be Required Last summer, the Federal Aviation Administration (FAA) issued its first regulations allowing commercial flights of small unmanned aircraft (sUAS, colloquially known as drones). [read post]
6 Sep 2016, 7:37 am
The Federal Aviation Administration’s (“FAA’s”) recently established rules to allow the commercial operation of small unmanned aircraft systems (“sUAS”) – more commonly known as “drones” – took effect on Monday, August 29, 2016. [read post]
15 Jul 2010, 12:50 pm
Similarly, a judge can sua sponte exclude evidence that falls within those statutory exceptions. [read post]
27 Jan 2009, 4:17 pm
" In two of the cases, the BPAI applied its power to issue new grounds of rejection -- raising the Section 101 issue sua sponte. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
O acusado buscava a revogação de sua prisão preventiva e a consequente expedição do alvará de soltura. [read post]
19 Aug 2008, 1:49 am
Last week the 2nd Circuit sua sponte decided to rehear en banc its decision in the Arar case. [read post]
27 Jan 2011, 9:02 am
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, chega ao final de sua gestão com uma série de lançamentos e inaugurações. [read post]
7 Aug 2012, 3:19 pm
Cir. 2012) In a sua sponte order, the Federal Circuit has announced that case to be heard en banc to determine whether the appellate court has jurisdiction over a judgment on patent infringement liability in a bifurcated case even before issues of damages and willfulness have been adjudged. [read post]
3 Feb 2012, 10:02 am
Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. [read post]
22 Dec 2011, 3:06 am
A empresa E-Commerce Media, que possui os sites comparadores de preço Buscapé e Bondfaro, apresentou à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, denúncia que o site do Google passou a favorecer artificialmente seu próprio comparador de preço (chamado Google Shopping) no resultado de suas buscas orgânicas. [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Por isso, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pediu ao presidente do STF, ministro Ayres Britto, que promovesse eleição para sua recondução, no Plenário do Supremo. [read post]
25 Feb 2009, 10:57 am
Acesse [www.herdict.org] Trata-se de uma ferramenta ara que os usuários da internet poderão denunciar as suas experiências em termos de acessiblidade na internet, que muitas vezes é prejudicada em decorrência de filtros ou censura a conteúdo. [read post]
21 Apr 2009, 4:13 pm
Sua assessoria está criando um blog para disponibilizar informaçoes com linguagem mais descontraÃÂda e informal. [read post]
