Search for: "M. C. P."
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1 Jun 2012, 7:02 am
Washburn, and Philip P. [read post]
1 Jun 2012, 5:48 am
P. [read post]
1 Jun 2012, 3:30 am
Por otro lado, bajo una perspectiva metajurídica, con valiente análisis del fenómeno burocrático, con aguda crítica de lo políticamente correcto, mostrando las aristas ocultas del poder público, encontramos “ Opiniones Liberales” (Editorial Círculo Rojo,2012), de Ramiro Grau Morancho, poliédrico jurista y de pluma absuelta, donde reúne buena parte de sus colaboraciones periodísticas,… [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
No lançamento das obras, o ministro presidente, Ayres Britto, declarou que ambos “deixaram o exemplo permanente de devoção à causa pública, de amor ao estudo, porque eram estudiosos, e se tornaram modelos de virtudes cívicas, éticas, científicas, democráticas, e sabiam conciliar sentimento e pensamento”. [read post]
31 May 2012, 2:41 pm
Afortunadamente, como dijo el camionero, el fue la única víctima con una cortadura en su cabeza por la que recibió tratamiento médico en la escena del accidente. [read post]
31 May 2012, 10:23 am
(Art. 52-A, tercer párrafo del CFF). [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Também por unanimidade, o artigo 8º foi declarado inconstitucional. [read post]
30 May 2012, 8:04 am
Opinión pública: es lo más importante ya que es lo que piensa el mercado y se forma a través de nuestra propaganda; forma el rumbo que toma la campaña y cómo estará formado el mensaje receptor. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
Mas, verificada a existência de relevante interesse público, o relator pode, mediante decisão fundamentada, promover o julgamento. [read post]
30 May 2012, 7:21 am
Os provedores de acesso à internet não têm responsabilidade objetiva pela veiculação de toda e qualquer mensagem postada na rede. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Ela está aí para ocupar o mundo pós-computação pessoal (o mundo pós-PC). [read post]
30 May 2012, 2:21 am
Powers, John C. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Em discussão: saber se compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar a mencionada ação civil pública por atos de improbidade administrativa. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
O caso No acórdão (decisão colegiada) contestado no STF pela Câmara Municipal de Brumadinho, o TJ-MG decidiu que “é inconstitucional lei municipal que imponha restrições a parentes de prefeito, vice-prefeito e vereadores de contratar com o município, além daquelas previstas nos artigos 22, inciso XXVII e 37, inciso XXI, da CF, regulamentado pela Lei 8.666/93”. [read post]
29 May 2012, 7:14 am
La question des immunités de juridiction et d'exécution, dans les domaines du droit privé, pénal et public, des Etats, des représentants de l'Etat, du personnel diplomatique et consulaire et des organisations internationales et leurs agents devant les tribunaux d'un autre Etat (par opposition aux tribunaux internationaux) est au cœur de l'actualité du droit international tant public que privé. [read post]
29 May 2012, 7:05 am
¿Cómo abordamos el problema? [read post]
29 May 2012, 6:36 am
.- Medidas mínimas a implementar por el empleador 1. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Pesou na decisão a falta de estrutura das defensorias públicas dos estados, o que pode causar prejuízos aos réus em crimes graves, cuja pena mínima inicial é em regime fechado. [read post]
29 May 2012, 5:56 am
Dina M. [read post]
29 May 2012, 5:56 am
Dina M. [read post]