Search for: "H. C"
Results 7481 - 7500
of 12,407
Sort by Relevance
|
Sort by Date
14 Jun 2012, 8:33 am
Image courtesy of h de c. [read post]
14 Jun 2012, 6:10 am
Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra duas pessoas denunciadas pelo crime previsto no artigo 334 do Código Penal (CP). [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
V.M.A. foi denunciado com outros seis corréus por fraudes em licitação e formação de quadrilha descritas nos artigos 90 e 99 da Lei 8.666/93 e 288 do Código Penal. [read post]
14 Jun 2012, 5:00 am
., & Schubert, C. [read post]
13 Jun 2012, 6:34 pm
International Franchise Expo, June 15-17, 2012 New York City, NY Héctor Alcázar Córdova Coordinador del Pabellón Mexicano de Franquicias Nueva York 2012 WELCOME TO THE MEXICAN FRANCHISE PAVILION In today’s Global Marketplace, almost 14% of the franchise brands which have operations in Mexico are international brands and the remaining 86% are of domestic Mexican origin. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
“Vale salientar que se o consumidor optar pela via Judiciária, poderá ingressar no JEC (Juizado Especial Cível) quando o valor reclamado for de até 40 salários mínimos. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Inquérito (INQ) 3198 Relator: Ministro Marco Aurélio Investigado: Fernando Antônio Ceciliano Jordão Inquérito instaurado para apurar a suposta prática do crime previsto no artigo 299, combinado com o art. 377, todos do Código Eleitoral, na forma do art. 69 do Código Penal. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Por fim, o relator citou precedente do ministro Ayres Britto no HC 103271, no qual consta entendimento de que “não há ilegalidade ou abuso de poder se, no trajeto da aplicação da pena, o julgador explicita, coerentemente, os motivos de sua decisão. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Ao pedir vista, o ministro Dias Toffoli argumentou que há questões que merecem uma análise mais detalhada. [read post]
13 Jun 2012, 2:48 pm
Davis, Craig Allison, Denise De Mory, Dewey & LeBoeuf, Dissolution, Henry Bunsow, Henry C. [read post]
13 Jun 2012, 2:48 pm
Davis, Craig Allison, Denise De Mory, Dewey & LeBoeuf, Dissolution, Henry Bunsow, Henry C. [read post]
13 Jun 2012, 8:00 am
Lowell C. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
O relator destacou que o inciso I do artigo 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá ao MP legitimidade para ajuizar liquidação e execução de sentença coletiva. [read post]
13 Jun 2012, 6:34 am
Mas que há conexão, é inegável”, entendeu a relatora. [read post]
12 Jun 2012, 8:11 pm
This will make you laugh [h/t The Human Lorax] Which itself desperately needs an update; I’ll hopefully get to that by the end of the week! [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (12), o Habeas Corpus (HC) 112171, para determinar ao Juízo Federal de Cáceres (MT) que, no prazo de cinco dias, profira sentença em ação penal em curso contra R.C.S., acusada do crime de tráfico internacional de entorpecentes e presa preventivamente desde 14/04/2010, ou seja, há dois… [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Segundo informa a defesa, dois familiares sofrem de câncer e dependem dos proventos que ele recebe em razão do exercício do cargo de auditor fiscal, que é a única renda do núcleo familiar. [read post]
12 Jun 2012, 1:06 pm
“Não há como se levar em consideração o que foi denunciado e o que foi aceito”, concluiu. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
“No Código de Defesa do Consumidor, já há normas gerais aplicáveis ao setor. [read post]
12 Jun 2012, 11:13 am
” Cash six figure advertising checks from other artist’s stolen material and There’s still hundreds of C&H comics hosted on FunnyJunk.com, as well as thousands from other artists: (Followed by links to other artists and relevant searches on FunnyJunk’s site) The second statement was clearly true at the time it was posted and, though it’s not true now (FunnyJunk removed the links specifically mentioned though other comics exist) there… [read post]
