Search for: "M. C. P."
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21 May 2012, 3:05 pm
Além disso, alega a defesa, ele é primário, com bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita – é soldado da PM há mais de 12 anos. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Por conseguinte, o defensor público pediu a concessão de liminar para que a ação penal fosse suspensa até o julgamento de mérito do HC. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
O juiz teria aceito argumento do Ministério Público estadual (MP-RJ) de que “fontes de inteligência e investigações preliminares” teriam supostamente indicado que os homicídios mencionados teriam como mandante o vereador. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Com isso, o presente é colocado nas mãos do Judiciário”, disse o ministro aos conferencistas. [read post]
18 May 2012, 12:39 pm
Basta revisar algunos contratos de “prestación de servicios profesionales independientes” con pago en la modalidad de honorarios a personas que realmente son trabajadores del gobierno, (por cumplirse con los tres elementos propios de una relación laboral: remuneración, trabajo personal y subordinado); o revisar los recibos de sueldos de personal del gobierno como maestros, médicos y otros funcionarios públicos, etc., donde el salario… [read post]
18 May 2012, 7:00 am
Pasando del juego como espectáculo público hasta llegar al video juego electrónico, existen múltiples derechos que se deben regular para que un equipo deportivo tenga el control completo de todo el negocio que existe a su alrededor. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Ele afirmou ainda que contou com a participação de grandes homens públicos para implementar esse sonho. [read post]
17 May 2012, 8:33 am
Michael M. [read post]
17 May 2012, 6:33 am
Além disso, neste caso, o interesse coletivo sobrepuja amplamente o interesse individual de quem é acusado da prática de crime no exercício de função pública ou mandato coletivo. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
Transparência Também no lado esquerdo da página inicial está o link para o portal Transparência. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
O primeiro deles foi o PL 1.713, de 1996, de autoria do deputado Cássio Cunha Lima, que havia sido arquivado em decorrência do término da sua legislatura. [read post]
16 May 2012, 10:27 pm
Por desgracia, cuando los productos farmacéuticos y otro tipo de carga peligrosa se revende en el mercado común, no existe ningún control sobre cómo se utilizan. [read post]
16 May 2012, 5:47 pm
I’m sure just seeing the raw numbers of complaints was shocking, never mind what was being said. [read post]
16 May 2012, 5:47 pm
I’m sure just seeing the raw numbers of complaints was shocking, never mind what was being said. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
“Conversamos sobre a ideia de juntar os tribunais em prol de uma Justiça próspera, eficiente e célere e também tratamos da Lei de Acesso à Informação. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
No STF, a defesa do médico alega falta de justa causa para a ação penal pela suposta prática de homicídio, como narrado na denúncia, mas “que a leitura da peça, que a hipótese fática, no máximo, só serviria para tipificar o delito, previsto no artigo 310* do Código Brasileiro de Trânsito”. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Além disso, neste caso, o interesse coletivo sobrepuja amplamente o interesse individual de quem é acusado da prática de crime no exercício de função pública ou mandato coletivo. [read post]
16 May 2012, 1:44 pm
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que os crimes praticados pela internet, ainda que em páginas internacionais, devem ser julgados pela Justiça Estadual, e não pela federal. [read post]
16 May 2012, 10:00 am
General Charles C. [read post]
