Search for: "H. C" Results 7501 - 7520 of 12,407
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12 Jun 2012, 8:00 am by Lina Jasinskaite
Kelly     141,700   150,000   0   3,673   295,373   Jon C. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am by Douglas
Também invocou o artigo 593 do Código de Processo Civil (CPC), que define a alienação ou oneração de bens como fraude de execução se há ação pendente sobre eles. [read post]
12 Jun 2012, 5:38 am by Douglas
Em especial com a Lei Geral de Telecomunicações, com o Regulamento do IPI e com o Código Tributário Nacional (CTN). [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Alega que L.R.G.C. não fugiu, mas mudou para a cidade de Cuiabá (MT), morando no mesmo local há mais de 10 anos, “podendo ser facilmente encontrado”. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Segundo o relator desse recurso, ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo já assentou que não há repercussão geral quando eventual ofensa à Constituição ocorrer de forma indireta ou reflexa. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am by Douglas
Há ainda a curadoria especial, exercida pela Defensoria Pública. [read post]
9 Jun 2012, 2:29 am by fboyer
Si vous avez des questions ou des préoccupations, n’hésitez pas à nous contacter. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
Em seu favor, a defesa invoca o disposto no artigo 75, caput, da Lei 6.815/1980, segundo o qual não de procederá à expulsão quando o estrangeiro tiver “cônjuge brasileiro do qual não esteja divorciado ou separado, de fato ou de direito, e desde que o casamento tenha sido celebrado há mais de cinco anos ou filho brasileiro que, comprovadamente, esteja sob sua guarda e dele dependa economicamente”. [read post]
8 Jun 2012, 7:47 am
The Village of Greene served a demand for examination by certified mail to the address verified by Wayne C. [read post]
7 Jun 2012, 6:34 am by Rachel, Law Clerk
Here are the leading legal headlines from Wise Law on Twitter for Thursday, June 07, 2012: University of Windsor Law Prof Finds Self-Represented Litigants Going Through "Real Trauma" Judge grants Zimmerman another bond hearing Levitt: Working notice a sound option to severance via Financial Post An Ontario court has declared a law requiring trucks to have speed limiters, which max out at 105km/h, unconstitutional Prosecutors: We can’t produce MegaUpload evidence New crime… [read post]