Search for: "H. C"
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6 Jun 2012, 5:18 pm
(c)? [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Inclusive, no caso de omissão constitucional, há a possibilidade de valer-se de modulação dos efeitos. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, não há previsão de quantas sessões serão necessárias para concluir o julgamento. [read post]
6 Jun 2012, 2:06 pm
O ministro Luiz Fux salientou que apesar de o Supremo afastar a aplicação da Súmula 691 em casos de patente ilegalidade ou abuso de poder na denegação da tutela liminar, “não há na hipótese qualquer teratologia que autoriza o conhecimento deste habeas corpus per saltum”. [read post]
6 Jun 2012, 11:06 am
Há, ainda, dois ministros substitutos de cada uma dessas instituições. [read post]
6 Jun 2012, 10:37 am
Coleman, Kathryn Coleman, Katie Coleman, Lawyerly Lairs, Mark C. [read post]
6 Jun 2012, 10:14 am
– HHSC also adopted amendments to Subchapter A, §92.2, Definitions; Subchapter C, §92.41, Standards for Type A and type B assisted living facilities; and Subchapter H, Division 9, §92.551, Administrative Penalties, in Chapter 92, Licensing Standards for Assisted Living Facilities. [read post]
6 Jun 2012, 8:30 am
h/t to a reader [read post]
6 Jun 2012, 6:16 am
Physical impairment sustained in the past $__________ h. [read post]
6 Jun 2012, 4:52 am
Like other rules of evidence, Rule 801(c) of the Michigan Rules of Evidence defines hearsay as “a statement, other than the one made by the declarant while testifying at the trial or hearing, offered in evidence to prove the truth of the matter asserted. [read post]
6 Jun 2012, 2:41 am
Sarasota est une ville située dans le Comté de Sarasota sur la côte sud-ouest de l’Etat de Floride. [read post]
5 Jun 2012, 6:54 pm
§§ 801.32 & 802.31 [vi] Rules, Regulations, Statements and Interpretations under the Hart-Scott Rodino Antitrust Improvements Act, 1976, Chapter I, Sub-Chapter H, p. 30. [read post]
5 Jun 2012, 12:30 pm
LIU STATEMENT ON WAL-MART BOARD VOTE ********************************* NEW YORK, NY - City Comptroller John C. [read post]
5 Jun 2012, 8:35 am
Copyright (c) 2012 Thomson Reuters/WG&L. [read post]
5 Jun 2012, 7:44 am
The comparison for Woertz (and, indeed, the overall comparison) is skewed by the dramatically lower pay for Steven H. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
A decisão do STJ foi dada em recurso repetitivo nos moldes do artigo 543-C do Código de Processo Civil e serve de orientação para os demais tribunais em processos com o mesmo tema. [read post]
4 Jun 2012, 2:06 pm
Violação à súmula Na presente reclamação, o MP sustenta que a Terceira Câmara Criminal teria, implicitamente, declarado inconstitucional o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, o qual prevê como crime o ato de conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool. [read post]
4 Jun 2012, 1:06 pm
De acordo com a lei mineira, o poder de polícia gerador da taxa é exercido pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE); de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES); de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), e por entidades que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). [read post]
4 Jun 2012, 12:23 pm
Even got a C&D. [read post]
4 Jun 2012, 10:48 am
" (h/t: Legal Theory Blog) Abstract: In 1989, Ada JoAnn Taylor was accused of murder and presented with stark options. [read post]
