Search for: "J. O"
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26 Mar 2012, 2:03 pm
Entrou em vigor, no dia 23, o primeiro marco da integração entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite o envio e a devolução automática de processos eletrônicos por meio do sistema de integração que utiliza a tecnologia Webservice, desenvolvido a partir de regras estabelecidas no Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do… [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
A associação sustenta que tanto o STF quanto o Conselho Nacional de Justiça já se manifestaram sobre a possibilidade de jornada diferenciada para os médicos (quatro horas) e odontólogos (seis horas) servidores do Poder Judiciário, e afirma que, segundo a Lei 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos), as jornadas específicas das profissões devem prevalecer sobre a… [read post]
26 Mar 2012, 10:21 am
Eric J Dirga [read post]
26 Mar 2012, 7:03 am
As estatísticas da prestação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF) já podem ser acompanhadas diretamente por meio do site do Tribunal a partir desta segunda-feira (26). [read post]
26 Mar 2012, 6:52 am
On Monday 19 March 2012, Tugendhat J reserved judgment on hearing of the return date in the non-media privacy injunction case of SKA v CRH. [read post]
26 Mar 2012, 5:31 am
Argumentou que não teria havido válido e regular desenvolvimento do processo que justificasse a sua extinção, já que ainda não houve a exclusão do nome da empresa do Sisbacen. [read post]
26 Mar 2012, 5:19 am
O Incra já havia depositado indenização correspondente à área efetivamente registrada e declarada, embora tenha medido, em perícia, cerca de 20 hectares a mais. [read post]
26 Mar 2012, 3:11 am
O’Keefe. [read post]
25 Mar 2012, 7:18 pm
Fleischman at http://www.consumerhelpcentral.com/bankruptcy-alphabet-garnishment/ Garnishment from Maui Bankruptcy Attorney Suart Ing at http://www.bankruptcyhi.com/2011/12/g-is-for-garnishment/ Garnishment from Philadelphia Bankruptcy Attorney Chris Carr MBA at http://christophercarrlaw.wordpress.com/2011/12/18/garnishment-will-bankruptcy-help/ Garnishment from Chicago Bankruptcy Attorney Daniel J. [read post]
25 Mar 2012, 4:08 pm
Presenters: Pennsylvania Supreme Court Justice J. [read post]
25 Mar 2012, 1:26 pm
" -J Zittrain. [read post]
25 Mar 2012, 11:29 am
Os adolescentes e pessoas jóvens são a maioria dos que viciam-se da Internet. [read post]
24 Mar 2012, 5:09 pm
Sirva este pequeño comentario para agradecer los múltiples beneficios que el juego-ciencia me brindó. [read post]
24 Mar 2012, 12:07 pm
Shepard; F is for Forgiveness of Debt from Los Angeles Bankruptcy Attorney Mark Markus; F is for Forms from Jacksonville Florida Bankruptcy Attorney J. [read post]
24 Mar 2012, 5:33 am
Na cartilha anterior, de 2009, já era considerada livre a exibição de imagens de nudez com contexto artístico, científico ou cultural – como, por exemplo, em documentários indígenas. [read post]
23 Mar 2012, 3:03 pm
CNJ no Ar apresenta o projeto "TRE Perto de Você" que já entregou 1.044 títulos eleitorais na Bahia O projeto "TRE Perto de Você" já entregou 1.044 títulos eleitorais neste ano na Bahia. [read post]
23 Mar 2012, 8:43 am
Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 Estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede… [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
Anos depois, já inativos, tornam-se dependentes da renda do INSS, afetada pelo fator. [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Quando afirmou que existem ”bandidos de toga”, no ano passado, defendendo o Conselho Nacional de Justiça contra a tentativa da Associação Brasileira de Magistrados de esvaziar o órgão, a ministra Eliana Calmon já fora informada da denúncia criminal do Ministério Público Federal e já havia lido as 5 mil páginas dos autos. [read post]
23 Mar 2012, 7:24 am
O ministro Luiz Fux observou que, quando o recurso é admitido no tribunal de origem, isso já representa uma prova a sua tempestividade. [read post]
