Search for: "J. O"
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23 Mar 2012, 6:47 am
A impossibilidade de progressão prevista originalmente na Lei dos Crimes Hediondos já havia sido afastada pelo Supremo Tribunal Federal e, além disso, lei posterior afastou de vez o regime integral do ordenamento jurídico nacional. [read post]
23 Mar 2012, 5:00 am
Dabei benutzte der Mann einen gefälschten Ausweis und gab sich als João Pedro dos Santos aus. [read post]
22 Mar 2012, 4:03 pm
A ideia do magistrado é adotar o modelo, que já existe em diversos Estados, onde o visitante ficará livre do constrangimento da revista. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Afinal, já houvera emprestado dinheiro e recebera de volta, sem problemas. [read post]
22 Mar 2012, 3:44 pm
Senate Republican Judiciary Committee Members Gerald Cardinale, Kevin O’Toole, Joe Kyrillos, Christopher Bateman, and Michael J. [read post]
22 Mar 2012, 2:03 pm
Alegações Mato Grosso alega, entretanto, que, além da inobservância do devido processo legal, falta de razoabilidade porque, para obter o aval para os empréstimos teria de cancelar 32 contratos com municípios, que já produzem efeitos há mais de uma década e totalizam, atualmente, R$ 105,654 milhões. [read post]
22 Mar 2012, 1:03 pm
Já quanto ao parágrafo único do mesmo artigo, o ministro votou no sentido de que deve se estabelecer que, após a formação completa do tribunal, com o preenchimento das quatro vagas da assembleia, as outras três, da cota do governador do estado, devem ser preenchidas inicialmente por dois auditores ou membro do Ministério Público junto ao TCE-SP, e a terceira, por cidadão de livre escolha… [read post]
22 Mar 2012, 12:03 pm
Como as decisões questionadas já transitaram em julgado, o governador revela que não caberia no caso ajuizar pedido de suspensão de segurança ou outra medida cautelar. [read post]
22 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Luiz Fux observou que, quando o recurso é admitido no tribunal de origem, isso já representa uma prova a sua tempestividade. [read post]
22 Mar 2012, 8:00 am
O'Brien. [read post]
22 Mar 2012, 7:31 am
A STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) student needs to apply for an extension o f his or her Optional Practical Training (OPT). [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am
No judiciário busca-se a verdade através do devido processo legal, já no jornalismo a verdade é buscada com foco na instantaneidade da informação, na busca do furo jornalístico. [read post]
21 Mar 2012, 5:58 pm
Mulheres já são maioria em alguns segmentos de mercado De acordo com um novo estudo realizado pela Catho Online, site de classificados de currículos e vagas de emprego de maior audiência da América Latina, as mulheres já ocupam mais de 48% dos cargos de Supervisão, igualando-se aos homens, e, 64% dos postos de Coordenação, destacando-se como maioria. [read post]
21 Mar 2012, 5:33 pm
Big fan o' the brooch pinned to a necklace :) This is a super, super long strand of freshwater pearls. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Nessa linha, afirma que o acórdão embargado foi omisso "na premissa de que entre as barbáries cometidas pelo regime de exceção há os crimes de desaparecimento forçado e de sequestro que, em regra, só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente, conforme já assentado na… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Já a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) manifestou-se pela constitucionalidade das medidas impugnadas. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
Isso porque já se acham em curso, com julgamento iminente, a ADPF 186 e o RE 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski; e ainda a ADI 3330, de relatoria do ministro Ayres Britto, cujo julgamento já foi iniciado, sendo interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
Já em 2011, pouco mais de 49 mil. [read post]
21 Mar 2012, 1:03 pm
De acordo com os autos, os autores da ação foram titularizados nas serventias extrajudiciais entre 1992 e 1994, quando a Constituição Federal de 1988 já previa, no artigo 236, parágrafo 3º, a exigência de concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
Já o terceiro grupo cuida estritamente dos processos que são devolvidos pelo STF por inadequação. [read post]
