Search for: "M. C. P." Results 7541 - 7560 of 11,674
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9 May 2012, 1:05 pm
Ele ponderou sobre a complexidade do processo, citando que a ação, além dos 38 réus, já conta com 234 volumes, 495 apensos e 50.199 páginas. [read post]
8 May 2012, 5:05 pm
No encontro de hoje, os presidentes dos dois Tribunais Superiores, além de retribuir visitas anteriores, discutiram temas em comum. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Bruno e outras sete pessoas são acusados de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio. [read post]
8 May 2012, 8:49 am by (admin)
O ministro Luiz Fux leu trecho de uma mensagem enviada pelo médico Drauzio Varella que, convidado para o evento, não pôde comparecer. [read post]
8 May 2012, 8:46 am by (admin)
O relator do novo Código Penal esclareceu que a pena poderá ser aumentada de um sexto até a metade se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao servidor público. [read post]
8 May 2012, 6:57 am by (admin)
As medidas valem para hospitais públicos e privados. [read post]
8 May 2012, 6:18 am by lopeznoriega
La sentencia y el voto emitido por la minoría son dos extraordinarias muestras de cómo ese Tribunal aborda un derecho ciudadano, qué lugar le da al ciudadano en el proceso electoral y cómo concibe el proceso democrático. [read post]
7 May 2012, 8:08 pm by admin
De su propuesta se desprende una vez más el financiamiento y la desregulación, sin embargo su planteamiento es proteger a las Mipymes, pero se abstiene de explicar cómo fortalecerlas y hacerlas más competitivas. [read post]
7 May 2012, 7:41 pm by admin
Las franquicias consolidadas se defienden mucho más, pero sin llegar a generalizar una verdadera conciencia sobre el tema. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
O novo bêbado brasileiro tem outras referências: quase sempre tem recursos, a começar o próprio carro, além de cúmplices e protetores, alguns com influência política, e considera-se acima dos deveres sociais. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
A representante da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, Tayssa Marins de Oliveira Sato, defendeu, na audiência pública sobre Lei Seca, a necessidade de outros meios de prova da embriaguez e de mais políticas públicas nos diversos estados voltadas para a prevenção dos problemas de trânsito causados pelo álcool. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
A entidade sugeriu, também, uma punição civil para os causadores de acidentes de trânsito, prevendo o ressarcimento ao erário público. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Em um processo administrativo tributário, A.D.N. foi intimado em 2002 a devolver cerca de R$ 290 mil aos cofres públicos federais. [read post]
7 May 2012, 10:36 am by sevach
Y es que si una empresa como Ryanair disfruta de enormes subvenciones públicas,¿ tan difícil es fijar como condición sencillamente el respeto a unas mínimas garantías de consumidores y trabajadores?. [read post]
7 May 2012, 10:25 am by Jennifer L. Behrens
Cardozo School of Law (Chutick Law Library) Boston College Law Library Boston University (Pappas Law Library) British Columbia Courthouse Library Society Brooklyn Law School Library Bucerius Law School (Hengeler Mueller Library) (GER) Case Western Reserve University Judge Ben C. [read post]
7 May 2012, 10:25 am by Jennifer L. Behrens
Cardozo School of Law (Chutick Law Library)Boston College Law LibraryBoston University (Pappas Law Library)British Columbia Courthouse Library SocietyBrooklyn Law School LibraryBucerius Law School (Hengeler Mueller Library) (GER)Case Western Reserve University Judge Ben C. [read post]