Search for: "H. C"
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30 May 2012, 7:21 am
Há que analisar caso a caso, como destacou a relatora, ministra Nancy Andrighi. [read post]
30 May 2012, 6:14 am
Sec. 1.170A-13(c)(4)(iv)(H), Income Tax Regs. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Um “mistério” que, no entanto, vai se desvendando aos poucos, como ocorreu com a informática há algumas décadas. [read post]
29 May 2012, 10:00 pm
Si alguien sabe algo de ellos por favor háganme saber, de antemano mil gracias!!! [read post]
29 May 2012, 8:23 pm
The affidavit references six exhibits C through H which are not even attached to the affidavit. [read post]
29 May 2012, 11:05 am
No STF, o MP paraense sustenta que, com a edição da Lei 9.605/98, a competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes ambientais deve ser analisada no caso concreto, verificando se há interesse da União, seja porque foram atingidos seus bens ou serviços, seja pelo fato de envolver patrimônio nacional. [read post]
29 May 2012, 9:50 am
Finally, HHSC adopted amendments to Subchapter A, §92.2, Definitions; Subchapter C, §92.41, Standards for Type A and type B Assisted Living Facilities; and Subchapter H, Division 9, §92.551, Administrative Penalties, in Chapter 92, Licensing Standards for Assisted Living Facilities. [read post]
29 May 2012, 7:14 am
Parallèlement aux développements de droit international, les immunités se retrouvent aussi au cœur de la pratique de nombreux Etats depuis quelques années, notamment lorsqu'ils constituent un lieu de passage de représentants de l'Etat ou sont les Etats hôtes d'organisations internationales, ce qui explique l'existence de diverses règlementations et de jurisprudences nationales sur la question. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
A transmissão consciente do vírus HIV, causador da Aids, configura lesão corporal grave, delito previsto no artigo 129, parágrafo 2º, do Código Penal (CP). [read post]
28 May 2012, 5:34 pm
Pocar (Univ. of Milan) H. [read post]
28 May 2012, 8:22 am
Quiero saber cómo bajarme en cuanto me monte". [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo ele, as atividades agroindustriais, exercidas por empresas com alto poder econômico, não podem valer-se da autorização constante no Código Florestal para realizar queimadas, pois dispõem de condições financeiras para adotar outros métodos menos ofensivos ao meio ambiente. [read post]
28 May 2012, 7:33 am
Ainda que fosse possível ao estabelecimento manter câmeras de vigilância ou cofres, a prevenção de delitos não se enquadraria em sua atividade própria, afirmou. [read post]
28 May 2012, 3:48 am
• Paragraph (c) is new and there is are new definitions of “exposed to” and “family violence”. [read post]
28 May 2012, 2:33 am
R (HH) v Deputy Prosecutor of the Italian Republic, R (PH) v Deputy Prosecutor of the Italian Republic, Genoa, BH (AP) and another v The Lord Advocate and another (Scotland), KAS or H (AP) v The Lord Advocate and another (Scotland) and Genoa Filipek-Kwasny v Polish Judicial Authority, heard 5 – 8 March 2012. [read post]
27 May 2012, 9:22 pm
Juan José de la Garza, en mi tierra, H. [read post]
25 May 2012, 2:05 pm
Ao recorrer ao Supremo, a Câmara alegou que o TJ-SP não possui competência para julgar ação direta de inconstitucionalidade contra a Resolução 6/2011. [read post]
25 May 2012, 1:05 pm
EC/CG Leia mais: 21/05/2012 - Câmara de SP pede suspensão de liminar contra lei da sacola plástica [read post]
25 May 2012, 12:36 pm
Hansen, Reading, MASMSA Jeffrey C. [read post]
25 May 2012, 12:36 pm
Hansen, Reading, MASMSA Jeffrey C. [read post]
