Search for: "Com. v. Foy"
Results 741 - 760
of 1,494
Sort by Relevance
|
Sort by Date
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
13 Mar 2012, 8:39 am
Além disso, o discurso do terrorista pode causar sofrementos mentais às vítimas. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
Desde que foi criada, em maio de 2008, a equipe da Central se dedica a responder às correspondências e mensagens recebidas de todo o Brasil. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
Inconformado, o Ministério Público Federal recorreu com pedido de efeitos modificativos dessa decisão e, em seguida, a defesa foi intimada a se manifestar sobre o recurso. [read post]
12 Mar 2012, 5:26 am
De acordo com a ação, a reportagem divulgada mencionou informações inverídicas, que afirmavam que o autor foi flagrado cometendo infrações dentro do próprio órgão e usufruía do cargo público para se esquivar de infrações de trânsito. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
A nossa legislação não foi criada para tratar com dados, mas com coisas. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
O processo foi arquivado. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
Como o projeto que deu origem à lei questionada foi de autoria de um deputado estadual, estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, sustenta o governador. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
No HC, a defesa informou que o tenente-coronel foi transferido para Campo Grande por um prazo inicial de seis meses, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde está submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD). [read post]
2 Mar 2012, 10:03 am
O valor da pensão mensal devida à mãe de Luciana foi mantido em R$ 5 mil. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
Ele deu provimento ao pedido da vítima para aumentar a indenização para R$ 3.270. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Sair da banda foi a decisão mais difícil da minha vida”, confessa. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Ao se defender nas contrarrazões, o deputado federal sustenta que não há qualquer irregularidade na contratação do assessor, pois, no período em que foi contratado (1º de junho de 2004 a 21 de janeiro de 2005), não havia vedação para o exercício de funções do Cargo de Natureza Especial fora das dependências da Câmara dos Deputados, o que só ocorreu com a edição… [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
O caso De acordo com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, a queixa-crime foi oferecida por José Ursílio de Souza e Silva (jornalista) contra o deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha com base nos artigos 21 e 22 da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa). [read post]
1 Mar 2012, 1:52 pm
Segundo Torres, a proposta foi apresentada antes da decisão recente do Supremo Tribunal Federal que considerou válida a competência do CNJ para processar e punir juízes, independentemente de os processos terem sido iniciados nas corregedorias estaduais. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
“Com essa nova política, se entrei num serviço e faço pesquisa sobre sexualidade para fins acadêmicos, isso influenciará o Orkut, o YouTube e o Gmail, e ainda posso me deparar com vídeos com conteúdos sexuais e anúncios de sex shop”, exemplifica. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Entretanto, outra pessoa que achou o documento utilizou-o em outro estado da federação e foi condenada sob esse nome. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que abriu a divergência e foi seguido pelos demais integrantes da Turma. [read post]
