Search for: "In re Marcos S."
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29 Nov 2011, 4:11 pm
Cumpre definir o alcance da representatividade da associação, ou seja, se são beneficiários da sentença proferida somente aqueles que estavam filiados à data da propositura da ação ou também os que, no decorrer desta, chegaram a tal qualidade”, afirmou o ministro Marco Aurélio. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Conforme o RE, anteriormente os sindicatos dos contabilistas de Porto Alegre, de Canoas e de Pelotas, congregados sob a federação dos contabilistas do Rio Grande do Sul, representavam não só os contabilistas como também os contadores. [read post]
24 Nov 2011, 10:11 am
O relator do caso é o ministro Marco Aurélio. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
S. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE e ficaram vencidos. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O relator do RE no STF é o ministro Marco Aurélio. [read post]
23 Nov 2011, 1:59 am
"I think different people have different attitudes on how much they're willing to spend. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
A recorrente alega, em síntese, violação ao artigo 31 da Carta Federal. [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
No RE, a autora aponta a violação ao artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
A Lei Federal 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que classifica os resíduos em diversas categorias. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
Um deles foi o DL 1.724/1979, parcialmente questionado no RE 208260. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
A relatora deferiu a liminar, contra a qual o Estado do Rio Grande do Sul interpôs agravo regimental. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
E este seria, segundo ele, o caso dos serviços questionados no RE. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
A recorrente alega, em síntese, violação ao artigo 31 da Carta Federal. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
A existência de repercussão geral foi reconhecida pelos ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Sustenta a denúncia que o denunciado, à época dos fatos prefeito municipal, autorizou a abertura de crédito sem observância de prescrição legal, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao examinar as contas relativas ao exercício de 2003. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Alegam as recorrentes, em síntese, que houve ofensa ao artigo 37, inciso [read post]
5 Nov 2011, 11:50 am
He should leave that stuff to the pros, like Subcommandante Marcos. [read post]
