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28 May 2012, 3:05 pm
Durante conversa com jornalistas em São Paulo, nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que o processo do mensalão (Ação Penal 470) “está maduro e pronto para ser julgado”. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Segundo a autora da ação, “a posição de desigualdade dos assentos durante os julgamentos é mais do que simbólica e pode, sim, influir no andamento do processo”. [read post]
26 May 2012, 8:56 am
Un reciente estudio realizado durante las autopsias de los cuatro jóvenes veteranos sugiere que a largo plazo las consecuencias de las lesiones cerebrales traumáticas sufridas por los soldados en combate son muy similares a las sufridas por los jugadores de fútbol y las víctimas de accidentes de vehículos de motor. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Justiça na Tarde aborda o crescimento do uso de cheque especial pelos brasileiros Os brasileiros fazem uso do cheque especial, em média, durante 22 dias no mês. [read post]
23 May 2012, 6:51 am by (admin)
“Como nosso empregador, o contribuinte tem o direito de saber quanto nos paga”, afirmou o ministro Ayres Britto durante a sessão. [read post]
23 May 2012, 6:44 am by (admin)
De acordo com ela, as provas são válidas, já que o STF não determinou a suspensão do andamento ou trancamento da ação, apenas o afastamento daquelas provas que foram produzidas durante o mandato. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
Já o relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa, apresentou durante a sessão proposta de cronograma no qual o Plenário se reuniria às segundas, quartas e quintas-feiras, à tarde, para julgar a Ação Penal 470. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
O HC defendeu a tese de incompatibilidade de atuação do procurador como testemunha, pois como representante do MPT durante a fiscalização ele não poderia participar de oitiva na ação, o que violaria o conceito de isenção da testemunha. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
“Como nosso empregador, o contribuinte tem o direito de saber quanto nos paga”, afirmou o ministro Ayres Britto durante a sessão. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
Além disso, o HC afirma que guardas civis municipais já trabalham armados nos grandes centros do estado, como São Paulo, Campinas, Praia Grande, Ubatuba e no Grande ABC, colaborando com a segurança pública. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Mizael foi pronunciado pela Vara do Júri da Comarca de Guarulhos por homicídio triplamente qualificado. [read post]
15 May 2012, 9:13 am by lopeznoriega
Dos jóvenes perdieron la vida, uno de ellos era menor de edad. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
 Ambos se manifestaram a favor dos rigores da chamada “Lei Seca” (Lei 11.705/2008), durante os debates da audiência promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
O ministro também falou sobre o processo eletrônico, que pode interessar às demais Cortes, uma vez que todas as ações que chegam originariamente ao STF já são feitas eletronicamente, permitindo, assim, dar mais agilidade no trâmite dos processos. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB DF, Fernando Francisco da Silva Júnior, acredita que a decisão do STF pode ter reflexos positivos para a Copa do Mundo de 2014. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Ele questionou quem não toma um drinque à saúde do nascimento de uma criança ou durante um casamento e volta para casa dirigindo. [read post]
7 May 2012, 7:41 am by Mi Patente
Durante el 2008 se diagnosticaron 1.2 millones de nuevos casos1. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
Ao longo dos mais de 15 anos de estrada, o sambista já fez parte do grupo carioca Bar da Esquina, influenciado pelo Fundo de Quintal. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
é primário, o que já indicaria que, ao contrário do que afirmou o juiz, ele não faria do crime seu meio de vida. [read post]
2 May 2012, 7:55 am by lopeznoriega
De aprobarse, esto implicaría que durante el próximo año se nombrarían a 5 ministros. [read post]