Search for: "J. O"
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19 Jan 2010, 10:58 am
Noeval de Quadros, j. 31.7.2008, DJ7674).Tudo em consonância com o entendimento firmado no STF:"O pagamento do tributo, a qualquer tempo, ainda que após o recebimento da denúncia, extingue a punibilidade do crime tributário" (STF, HC 81929/RJ, Rel. p/ Acórdão Min. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
O sindicato sustenta que o Município de São Paulo já tem quatro feriados locais – a data da fundação da cidade (25 de janeiro), a Sexta-Feira Santa, o dia de Corpus Christi (datas móveis) e o Dia de Finados (2 de novembro). [read post]
16 Aug 2016, 8:51 am
Descargar documento: Ley contra el hostigamiento e intimidación o “bullying” del Estado Libre Asociado de Puerto Rico El gobernador Alejandro García Padilla convirtió en ley el Proyecto del Senado 500, creando así la Ley contra el hostigamiento e intimidación o “bullying” del Estado Libre Asociado de Puerto Rico. [read post]
26 Apr 2012, 6:14 am
Após passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um ex-aluno já formado foi impedido de obter a inscrição definitiva da profissão. [read post]
4 Nov 2011, 10:11 am
De acordo com os autos, a ação penal teve início na Justiça Estadual de primeira instância, que decidiu não mandar a júri popular os réus. [read post]
5 Sep 2012, 12:09 pm
Alegando que já quitou sua dívida com a sociedade brasileira e que constituiu família no Brasil, o holandês recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o decreto de expulsão, mas o pedido foi rejeitado naquela Corte. [read post]
19 Oct 2011, 10:28 am
O juiz decidiu que o pedido seria improcedente, pois, na situação tratada, o fato da demora da empresa em indenizar I.Z.A. não o expôs ao dano moral, já que o exercício do direito de defesa é constitucionalmente assegurado a todos. [read post]
6 Aug 2009, 8:49 pm
O julgamento desta quinta-feira (6) foi rápido, já que havia cinco votos favoráveis à extradição já proferidos em sessões anteriores. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
Menos de dois anos se passaram desde então e alguns políticos brasileiros já estão tentando enfraquecer o Marco Civil e a Internet livre que ele apoia. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
Em seu acórdão (decisão colegiada), o TRF entendeu que havia dolo na conduta do militar pelo fato de já ter sido advertido anteriormente por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que o funcionamento da rádio naquele imóvel era ilegal. [read post]
24 Apr 2014, 8:50 pm
A empresa recusou pedido de financiamento sem explicar critérios, o que motivou a decisão do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 2ª Vara Cível de Mossoró. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A cautelar foi concedida no Habeas Corpus (HC) 107795, de relatoria do ministro, que decidiu suspender a ação penal e a eventual sentença condenatória, caso esta já tivesse sido proferida, até o julgamento final do HC pelo Supremo. [read post]
13 Oct 2018, 5:10 am
Milk was sold from Sept. 10 to present in glass, half-gallon containers with the Pot O’ Gold label at 16 stores in Crawford, Erie, McKean, Venango and Warren counties. [read post]
24 Jan 2012, 8:01 am
Segundo o advogado, o padeiro sofre constrangimento ilegal porque a permissão para recorrer em liberdade já deveria lhe ter sido concedida. [read post]
24 Feb 2011, 7:09 am
Certificados da ICP-Brasil já estão implementados em órgãos como Receita Federal, SERPRO, CNJ, entre outros. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra informou ainda que o Supremo já analisou outros pedidos semelhantes sobre a mesma investigação, nos quais também denegou a ordem. [read post]
10 Jan 2021, 7:52 pm
Michael J. [read post]
13 Dec 2020, 6:52 pm
Terry J. [read post]
26 Apr 2020, 6:00 pm
Ernst-Ulrich Petersmann: International Settlement of Trade and Investment Disputes Over Chinese ‘Silk Road Projects’ Inside the European Union (Source: SSRN) New Job Postings on Patently-O: Artegis Law Group [read post]
27 Dec 2020, 7:28 pm
Matthew J Dowd, Atty. [read post]
