Search for: "J. v. E." Results 741 - 760 of 8,051
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
2 Jul 2012, 4:07 pm
Até o momento, já foram realizadas 18 audiências públicas em Brasília e em mais sete Estados, nas quais as integrantes da Comissão ouvem representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de proteção às mulheres. [read post]
4 Mar 2024, 12:47 pm
The text of the percuriam and the two opinions (Barrett, J., and Sotomayer, J.) follow. [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am by Douglas
Ela alegava que o defeito surgiu quando o prazo de garantia do produto, de oito meses ou mil horas de uso, já havia vencido. [read post]
6 Aug 2009, 7:24 am
Atualmente, algumas instituições como Bradesco e Banco do Brasil já emitem boletos próprios em versão eletrônica. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
E, conforme assinalou o ministro Celso de Mello, ao acompanhar o voto do relator pela rejeição, trata-se de um crédito já definitivamente constituído. [read post]
27 May 2016, 10:56 am by John Gregory
Perell J in Quiznos said discovery plans are just that, they are a plan and there is an old maxim that it is a bad plan that admits of no modification. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am by Alexandre Atheniense
Dano moral comprovado Para o relator do recurso, desembargador Gutemberg da Mota e Silva, as partes não contestam o conflito, mas a ré não comprovou ter agido em legítima defesa, e as testemunhas confirmaram que o perfil com as ofensas pertencia a J. [read post]
17 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Ela abriu uma reclamação junto ao fabricante e este se negou a fazer o conserto, alegando que a garantia já tinha se esgotado. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
A ministra ressaltou que se for considerada a data em que os programas foram veiculados, onde teria se perpetrado a ofensa (15/10/2007 e 16/10/2007), já se teria mais de quatro anos, sem recebimento da queixa-crime, frisou a ministra. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]