Search for: "L. A. Rios"
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26 Apr 2012, 6:10 am
Por isso, eles também mandam as suas forças navais para lá. [read post]
26 Apr 2012, 6:03 am
Ela surgiu na Índia, país composto por uma sociedade de castas, sob a condução do líder pacifista Mahatma Gandhi. [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
Ela surgiu na Índia, país composto por uma sociedade de castas, sob a condução do líder pacifista Mahatma Gandhi. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
A decisão atende pedido do Sintrajufe (Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário e Ministério Público da União no Estado do Maranhão) que impetrou Mandado de Segurança (MS 31300) com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados anteriormente à reestruturação. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
Lembram os parlamentares do PV que o deputado Paulo Piau já praticou diversos atos na qualidade de relator, tendo inclusive apresentado seu relatório à Mesa Diretora da Câmara. [read post]
24 Apr 2012, 4:04 pm
As ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber acompanharam o relator do processo, ministro Marco Aurélio. [read post]
24 Apr 2012, 2:04 pm
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já havia indeferido habeas corpus no mesmo sentido. [read post]
23 Apr 2012, 6:03 pm
De lá para cá, as companhias telefônicas permanecem no topo das reclamações e os bancos conseguiram melhorar sua atuação no setor. [read post]
23 Apr 2012, 4:04 pm
Saiba mais na entrevista com a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Vera Lúcia Deboni. [read post]
23 Apr 2012, 2:04 pm
“A magistratura do trabalho está esperançosa de que terá no ministro Ayres, por sua trajetória marcante dedicada aos ideais sociais e humanistas, um líder sempre em busca da efetivação dos direitos, da valorização da magistratura e do fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro”, destacou. [read post]
23 Apr 2012, 1:04 pm
A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 672215) no qual se discute a incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o produto de ato cooperado ou… [read post]
20 Apr 2012, 3:04 pm
“Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma dialética e uma lógica próprias. [read post]
20 Apr 2012, 1:04 pm
Provimento da espécie só é viável em caráter definitivo e não provisório”. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal? [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Ainda ao citar a passagem de Ayres Britto pelo TSE, Gurgel afirmou que lá ele deixou “a marca do jurista conhecedor profundo dos vários ramos do Direito, do administrador competente, dedicado e inovador. [read post]
16 Apr 2012, 7:05 pm
¿Cuál indemnización es la "adecuada"? [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
“É preciso, também, um Ministério Público dedicado e aparelhado. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
Como o TJ-SP negou seguimento ao recurso, houve a interposição de agravo de instrumento – no qual a ministra Cármen Lúcia negou seguimento ao recurso extraordinário quanto ao pedido de enquadramento como entidade assistencial – e agravo regimental, pendente de julgamento. [read post]
9 Apr 2012, 7:19 am
Grupo destemido O Ministério Público Federal opinou pela denegação do habeas corpus e pediu ao relator que reconsiderasse a decisão concessiva da liminar. [read post]
