Search for: "Lio"
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4 Aug 2011, 3:08 pm
Após o voto da relatora, o ministro Marco Aurélio ressaltou ser a primeira vez que a Corte analisa essa situação. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Divergência No início do julgamento divergiram da relatora os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Gilmar Mendes. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
Julgamento suspenso Ao se manifestar pelo provimento dos pedidos contidos nas duas reclamações, o ministro Marco Aurélio afirmou que não se pode fechar a via judicial para quem contesta uma decisão como essa do STJ, de negar subida a RE por falta de menção do número do processo na guia de recolhimento. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
Divergência De forma contrária ao voto do relator, o ministro Marco Aurélio se manifestou pelo provimento do RE a fim de que seja reformado o acórdão contestado e restabelecida a sentença. [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello considera irrepreensível o entendimento do STJ de que somente o Ministério Público, que detém o monopólio da titularidade da ação penal pública e a exerce em nome do Estado, tem legitimidade para pedir o arquivamento do inquérito. [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
Viajava e conhecia o Brasil e o mundo de carona nas histórias de autores como Monteiro Lobato, Machado de Assis, José de Alencar, Júlio Verne e muitos outros. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Depósito Prévio)” aguardava a conclusão do julgamento do RE 389.383, Rel Marco Aurélio, no Pleno desta Corte. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
O caso De acordo com os autos, Sidônio exerceu dois mandatos de prefeito de Alvarães (AM), entre 1997 e 2004, quando transferiu seu domicílio eleitoral e se desincompatibilizou a tempo de concorrer ao cargo de prefeito de Tefé, cargo para o qual foi eleito em 2004. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
A presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, também compartilhou do mesmo entendimento e negou o pedido de liberdade do acusado, ficando vencidos o relator do caso, ministro Marco Aurélio, e o ministro Dias Toffoli, que deferiam o pedido de liberdade. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro Dias Toffoli concordou com Marco Aurélio. [read post]
27 Jul 2011, 3:45 pm
Just because it is or isn’t listed as an LIO in the RCM is not an automatic rule on the LIO in a particular case; and that the LIO didn’t meet the elements test. [read post]
27 Jul 2011, 2:38 pm
AFCCA has issued a new published opinion that isn’t on its website yet. [read post]
25 Jul 2011, 6:19 am
The defense took issue with the military judge's instructions on one's ability to lose and regain the right to self-defense, but the panel found no error in the instructions under RCM 920 because Behenna's ability to withdraw from the escalating situation wasn't a matter in issue at the court-martial.Finally, the panel addressed whether the military judge should have sua sponte instructed the members on the LIO of voluntary manslaughter. [read post]
11 Jun 2011, 6:27 pm
But the oldest undecided case we’re following was argued not at CAAF but at ACCA more than six months ago. (1) Discovery/LIO Instructions On 9 December 2010, ACCA heard oral argument in United States v. [read post]
24 May 2011, 6:46 pm
The military judge instructed on the LIOs of unpremeditated murder, voluntary manslaughter, and involuntary manslaughter. [read post]
24 May 2011, 6:06 pm
Girouard, 70 M.J. 5 (C.A.A.F. 2011), a Jones LIO case setting aside a negligent homicide conviction. [read post]
24 May 2011, 1:27 pm
The Miami Herald article doesn't mention whether the members were instructed on any lesser-included offenses that might have been reasonably raised by the evidence, although I would imagine the defense would welcome any LIOs available, as an LIO would put the death penalty out of reach on sentencing. [read post]
13 May 2011, 4:04 pm
Serna, an unpublished opinion, NMCCA holds that indecent acts with a child over 12 is effectively an “LIO” of indecent acts with a child under 12 for sentencing purposes. [read post]
5 May 2011, 2:59 pm
Here is a link to the February AL. urviving the Multiplicity/LIO Family Vortex Share This! [read post]
