Search for: "M Rios"
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23 Oct 2013, 3:19 am
Spector, Post-Agreement Negotiating within Multilateral Regimes Lynn M. [read post]
17 May 2010, 10:00 am
Os empresários foram condenados ao pagamento de dez dias-multa, no valor de um quinto do salário mínimo, pela prática do crime de concorrência desleal, conforme previsto no artigo 195, inciso III, da Lei 9.279/96. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
O revisor votou também pela condenação de Pizzolato por lavagem de dinheiro, por meio da qual teria ocultado a origem e o beneficiário dos valores recebidos em troca do favorecimento da DNA. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
O ministro baseou-se, também, na Súmula 359 do STF, segundo a qual, “ressalvada a revisão prevista em lei, os proventos da inatividade regulam-se pela lei vigente ao tempo em que o militar, ou o servidor civil, reuniu os requisitos necessários”. [read post]
25 May 2012, 1:05 pm
O entendimento do relator foi seguido por unanimidade, no Plenário Virtual do STF. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
ADI 3937 A ADI 3937, também de autoria da CNTI, é relatada pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
22 Apr 2010, 6:30 am
A notificação muitas vezes contém um link para software que pode ser baixado, mediante pagamento; o usuário, no entanto, em lugar de receber software de segurança recebe um vírus, ou pior, disse Weafer. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Mérito Ao analisar os dois crimes que seriam atribuídos ao deputado na ação penal – o de injúria e o de difamação – a ministra Cármen Lúcia afirmou que é necessário que se identifique precisamente o fato desonroso atribuído ao acusado. [read post]
1 Apr 2016, 7:08 am
Personal Injury Claim Time Limit Personal Injury Claim Time Limit I’m Ed Smith, a Rio Linda Auto Accident Attorney. [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
Decisão De acordo com os autos, pedidos de habeas corpus também foram negados tanto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que o processo teria tramitado sem a observância ao que está previsto no artigo 396 do Código Processo Penal. [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Trabalho escravo é o tema da radionovela “Fora de Moda” Sônia insiste em comprar roupas de uma rede de lojas, acusada de utilizar mão de obra escrava. [read post]
11 Jun 2012, 10:36 am
Após separação, um homem foi condenado a pagar dez salários mínimos para custear um sítio pertencente ao casal, mas por motivo de atraso nos pagamentos, foi preso. [read post]
10 Jan 2011, 6:08 am
O ministério também informou que os cidadãos escolhidos para a troca do documento foram escolhidos aleatoriamente pelos estados. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Na ação trabalhista, o sindicato requeria a aplicação do disposto no Decreto Estadual 18.292, que rege os trabalhadores celetistas, determinando a implantação de piso salarial vinculado ao salário mínimo. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de manter a vigência - até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638 - dos artigos 4º e 20 da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Quando da transformação em companhia, havia então um grupo de estatutários e um grupo de celetistas. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Além disso, a gente usa muito aqui em larga escala a adubação verde que é planta adubando planta”, explica Joe Valle, produtor e empresário. [read post]
2 Jun 2012, 7:24 am
E o sistema penitenciário brasileiro está totalmente falido. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Além disso, há vários temas de repercussão geral reconhecida, como Recurso Extraordinário contra decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre concurso público. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
Em situação semelhante, no RE 546609, um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFTO) respondia, também no STJ, a ação penal por suposta participação em esquema para a liberação de preso acusado de tráfico de drogas. [read post]
