Search for: "O. P."
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12 Dec 2011, 3:40 am
Não use computadores públicos, como os de cibercafés e os de lan houses, para realizar suas compras. [read post]
10 Feb 2012, 8:43 am
A newspaper in Australia is reporting that 16 cruise passengers, with ages between 18 and 23, were booted off the P & O Cruises' Pacific Dawn cruise ship for fighting. [read post]
30 Apr 2023, 4:53 pm
A desapropriação indireta ocorre quando uma medida regulatória do Estado que tem o objetivo de reger uma determinada política pública projeta efeitos que são equiparados a uma desapropriação. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
O primeiro caso foi o da Brasilit, atual Saint-Gobain, denunciada ao Ministério Público por não informar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os casos de doença ocupacional. [read post]
6 Feb 2020, 9:00 pm
It is both an honor and distinct pleasure to announce that Michael P. [read post]
7 Mar 2012, 2:03 pm
Basta acessar o link na parte inferior da página principal do STF. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Representando a Fundação Thiago Moraes Gonzaga, de Porto Alegre, o advogado Maximiliano Telesca Mota destacou hoje (14) na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, que a norma é o início da mudança para a existência de um trânsito seguro no Brasil. [read post]
12 Jan 2012, 10:12 am
Inicia el año. [read post]
23 Jun 2017, 3:47 pm
Nesta via, o consumidor também pode exigir a reparação de danos materiais e morais em decorrência da falha da prestadora de serviço público. [read post]
13 Jan 2016, 7:55 am
En el siguiente video, el abogado experto en derecho fiscal, Luis Pérez de Acha, explica en qué consiste este […] [read post]
La ocasión perdida para solucionar la huelga de la justicia reclama a gritos el arbitraje urgente
2 Apr 2008, 9:52 am
Hace escasos instantes se ha hecho público que el plebiscito o consulta a los funcionarios de la Administración de Justicia durante largo tiempo en huelga ha mostrado el rechazo a la última propuesta del Ministerio de Justicia. [read post]
15 Jun 2015, 6:48 am
En conclusión, la Corte guarda una estrecha relación con la política y puede incidir positivamente en la formulación, orientación o freno de políticas públicas, siempre para garantizar mayor respeto, garantía y protección de los derechos. [read post]
14 Mar 2011, 12:13 pm
A ação civil pública foi pedida pelo Ministério Público do Estado. [read post]
1 Dec 2008, 4:12 am
Na sessão administrativa do dia 26/11, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os julgamentos sobre existência de repercussão geral serão, a partir de agora, abertos ao público. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
A engenheira química higienista ocupacional certificada Irene Ferreira de Souza Duarte Saad representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Instituto Brasileiro de Crisotila durante a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4796, ministro Gilmar Mendes, apreciará definitivamente a validade dos dispositivos da Constituição paranaense e da Lei Orgânica do Ministério Público daquele estado. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
A ordem de prisão foi cumprida em 19 de março passado e o italiano está recolhido na cadeia pública de Porto Seguro (BA). [read post]
30 Mar 2012, 2:03 pm
“Não se vislumbra, em uma visão interdisciplinar e que parta da premissa de que o texto constitucional é o cume axiológico de nosso ordenamento jurídico, qualquer ilícito no pagamento a magistrados de direitos concedidos regularmente à maioria dos trabalhadores brasileiros, servidores públicos ou não, e especialmente aos membros do Ministério Público,… [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Foi retomada a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater com especialistas de diversos setores a utilização do amianto na indústria brasileira. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
O Sintero alega violação à decisão da Corte no julgamento dos Mandados de Injunção (MIs) 670, 708 e 712, quando o Supremo definiu que enquanto não for editada norma especifica para regulamentar o direito de greve no serviço público, aplica-se ao caso, no que couber, o previsto na Lei 7.783/89, que regulamenta o direito de greve no setor… [read post]
