Search for: "RELA"
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5 Aug 2013, 8:01 pm
Aqui, percebe-se um equivoco do Legislativo, pois o pichardismo pode prejudicar um número muito maior de pessoas em relação ao estelionato, mas a pena aplicada é bem inferior. [read post]
29 Apr 2015, 9:52 pm
Com o fim da relação, a mulher pediu o reconhecimento e a dissolução de união extra conjugal para requerer partilha de bens e alimentos, além de indenização pelos serviços prestados ao ex-parceiro. [read post]
30 Jan 2024, 10:58 am
After determining that the statute did apply to Lessard, the Court examined the indeminification provision itself and found that it was general enough and broad enough in its “relaing to” language that it required Lessard to indemnify the Owner or contractor for their own negligent acts. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
Segundo o acórdão do TRF-2, não procede o argumento da cooperativa de que a LC 84/96 afrontou os princípios da capacidade contributiva e da igualdade, na medida em que a norma aplicou, para as cooperativas, base de cálculo e alíquotas diferenciadas em relação às empresas em geral, o que garante um tratamento especial. [read post]
24 Apr 2010, 6:30 am
” O relator ressaltou ainda que o Orkut submete-se às disposições do Código de Defesa do Consumidor enquanto relação de consumo, frisando que gratuidade não pode ser confundida com não-remuneração. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Ao proibir a prescrição dos créditos dos celulares pré-pagos, a lei estadual define que seu objetivo é “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo”. [read post]
30 Nov 2011, 7:11 am
O programa mostra o que tem sido feito para colocar em prática o que é exigido por lei, em relação às ações afirmativas. [read post]
9 Jan 2010, 5:00 am
Caso não seja localizado nenhum dos processos constantes da relação de solicitados, o profissional deverá ser avisado também por e-mail. [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
Em relação ao tempo colocado à disposição do procurador-geral da República, o ministro Marco Aurélio preferiu votar no sentido de que lhe seja dado o tempo suficiente para ele formular a acusação aos 38 réus, sem a limitação de cinco horas, embora, pelo princípio constitucional da equidade, poderia dispor de 38 horas, tendo em vista que, de acordo com o Regimento Interno do STF, o advogado de cada… [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
A remansada jurisprudência do Supremo Tribunal sobre o caso delineia que é inafastável o direito do investigado de acesso aos elementos constante de procedimento tão somente em relação às informações que lhe digam respeito”, argumenta a defesa. [read post]
6 Dec 2010, 6:13 am
Inicialmente, o PJe será utilizado no 4º Juizado Cível das Relações de Consumo, localizado no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife. [read post]
12 May 2010, 6:30 am
No encontro, foram debatidas as preocupações dos advogados em relação ao E-Proc, já em uso pelo TRF4, e a necessidade de planejamento quanto aos sistemas em implantação no TJRS e TRT4. [read post]
12 Jan 2012, 10:27 am
Em suas alegações, ele afirma que “a PM desta cidade tem praticado uma devassa em relação às multas de trânsito em uma população carente, sofrida e trabalhadora, em uma cidade que sequer tem problemas de trânsito. [read post]
16 Oct 2013, 8:15 pm
Objeto de grandes discussões entre os condôminos, não só quanto a sua cobrança como também em relação a sua utilização, o fundo de reserva tem seu destino regrado pela convenção do condomínio. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
A motivação do delito seria ciúme exagerado em relação à sua companheira, sob alegação que ela possuía relacionamento amoroso com colegas de trabalho do acusado. [read post]
20 Nov 2010, 12:19 pm
O relator sugeriu, através de emenda, que seja feita uma adequação na redação original em relação às multas aplicáveis, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor não lhes atribui valores, limitando-se a estipular que “a pena de multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, a aplicada mediante… [read post]
8 May 2013, 9:01 am
” By contrast, when evaluating the Medicare expansion under the ACA, the Sebelius Court held that the financial “inducement” Congress has chosen is much more than “rela- tively mild encouragement” – it is a gun to the head [...] [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Abrindo divergência em relação ao relator, o revisor votou pela absolvição dos quatro réus em todas as imputações ligadas aos contratos mantidos entre a agência e a Câmara. [read post]
30 Jun 2010, 12:45 pm
O relator destacou ainda que o ministro Joelson Dias, ao examinar uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o PSDB em relação ao conteúdo do mesmo sítio, apesar de não verificar propaganda antecipada nos temas veiculados pela legenda no sítio, alertou sobre a possível ocorrência de propaganda fora de época nos comentários que vinham abaixo dessas notícias. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman. [read post]
