Search for: "RELA"
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23 Mar 2015, 7:37 am
As matérias que já publicamos no blog sobre esse assunto geraram quase 400 comentários de consumidores, relatando suas dúvidas sobre essa relação jurídica que, se não for bem clara, pode ser bastante conturbada. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
No mais, a lei estadual não se limita a reproduzir as regras da legislação nacional, mas dispondo de forma diversa em relação a prazos, obrigações e sanções”, salienta a CNSeg. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Com relação ao usuário, o objetivo é avaliar o atendimento prestado por juízes e funcionários da Justiça, também entre outras questões. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
De acordo com esse dispositivo, a inadimplência de empresas contratadas por entes públicos em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento. [read post]
4 May 2012, 7:11 am
Ela pedia esclarecimentos em relação a contrato de abertura de crédito. [read post]
3 Aug 2010, 12:25 pm
O magistrado identificou, no caso analisado, a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
Posição flexível Citando vários precedentes, o ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, ressaltou que o STJ tem sido mais flexível em relação à imutabilidade do nome civil em razão do próprio papel que o nome desempenha na formação e consolidação da personalidade. [read post]
12 Jun 2012, 5:46 am
Segundo a Febraban, as transações através do internet banking cresceram 20% em relação ao ano anterior. [read post]
19 Mar 2010, 12:30 pm
Preocupada em aperfeiçoar, discutir e proporcionar treinamento para os advogados em relação à operacionalização e implantação do processo eletrônico, a Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove o curso de Processo Eletrônico da Justiça Federal (E-proc). [read post]
1 Sep 2010, 12:00 pm
Pengy EX” liderava a lista dos dez aplicativos pagos mais vendidos, sendo que ainda outros três integravam a relação. [read post]
28 Aug 2008, 9:24 pm
Destacou que são serviços bancários, sendo consideradas relações deconsumo. [read post]
11 Apr 2010, 7:00 am
Por essa razão, segundo ele, os cidadãos prejudicados por informações contidas em sítios eletrônicos ou por relações mantidas em ambientes virtuais não podem ser tolhidos do direito de acesso à Justiça. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em relação ao primeiro HC, em que a defesa argumentava a falta de materialidade dos fatos criminosos imputados na denúncia, a ministra Cármen Lúcia entendeu que não houve nenhuma ilegalidade na negativa do STJ. [read post]
3 Apr 2009, 11:11 am
A relação de devedores ficará exposta em um link do site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional(PGFN) na Internet. [read post]
3 Mar 2010, 12:30 pm
O “Cryptome” é conhecido por disponibilizar documentos vazados de agências de governo e quaisquer outros que tenham relação com privacidade, monitoramento, liberdade de expressão, criptografia e tecnologias de uso duplo (“para o bem e para o mal”). [read post]
15 Sep 2015, 12:56 am
Sem conseguir contato com a loja é impossível que entidade tome qualquer medida em relação à empresa, nem sequer abrir processos administrativos. [read post]
20 Sep 2010, 7:00 am
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, afirmou que a entidade não tem fundamentos técnicos para fazer críticas positivas ou negativas em relação ao software utilizado nas urnas eletrônicas. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
O MS foi impetrado pela empresa, que apontava os riscos para a população da dispensa abrupta dos terceirizados em relação ao fornecimento de energia elétrica. [read post]
8 Jan 2013, 7:30 pm
Verifique a possibilidade de usar os materiais que sobraram do ano anterior, isso valendo também para os livros didáticos, que, se estiverem em bom estado de conservação, podem ser trocados com pais cujos filhos estejam em idade escolar diferente do seu; Compre os materiais de seu filho sem levá-lo junto, já que ele certamente vai querer produtos com desenhos de personagens e logotipos, os quais são mais caros em… [read post]
19 Oct 2011, 10:20 am
A decisão restabeleceu a sentença da 20ª Vara Cível de São Paulo (SP), inclusive em relação aos ônus de sucumbência. [read post]
