Search for: "RELA"
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4 May 2012, 12:05 pm
Programa Fórum discute desafios e avanços da nova lei de mobilidade urbana Para proporcionar mobilidade à população é preciso oferecer as condições necessárias para o deslocamento das pessoas. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Especificamente sobre a lei que instituiu o ProUni, a ministra proferiu seu entendimento com relação ao dispositivo que dá prioridade às empresas aderentes ao programa na distribuição dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). [read post]
4 May 2012, 7:11 am
Ela pedia esclarecimentos em relação a contrato de abertura de crédito. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, não há porque excluir os danos decorrentes das relações familiares dos ilícitos civis em geral. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Especificamente sobre a lei que instituiu o ProUni, a ministra proferiu seu entendimento com relação ao dispositivo que dá prioridade às empresas aderentes ao programa na distribuição dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Ele vai falar sobre a legislação atual para a categoria, o perfil das empregadas domésticas de hoje e os rumos dessa relação de trabalho nos lares brasileiros. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Ela, entretanto, votou pela improcedência da ação em relação aos títulos que fazem parte da área não integrante da terra indígena. [read post]
2 May 2012, 7:24 am
Já as reações emocionais são fruto de processamento do sistema límbico: elas são o pano de fundo, o cenário em relação ao qual as decisões são tomadas. [read post]
2 May 2012, 7:04 am
Em relação a essa alegação, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso especial, deu razão ao provedor, consoante jurisprudência do Tribunal: “O dano moral decorrente de mensagens com conteúdo ofensivo inseridas no site pelo usuário não constitui risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, de modo que não se lhes aplica a responsabilidade objetiva do mencionado dispositivo legal”,… [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Em discussão: Saber se a MP nº 213/04 atendeu aos pressupostos de urgência e relevância; se a norma impugnada versa sobre matéria reservada à lei complementar; se a norma impugnada ofende os referidos princípios constitucionais e se a norma impugnada institui “renúncia fiscal” em relação às entidades beneficentes de assistência social e às filantrópicas. [read post]
29 Apr 2012, 10:57 pm
Accordingly, there is no evidence of a written agreement complying with the statute of frauds provision of RELA. [read post]
28 Apr 2012, 7:45 am
O problema, diz o artigo, é que eles se enganam: sair dessa relação não é tão fácil assim. [read post]
27 Apr 2012, 1:04 pm
“Ou seja, perante a testemunha, o perito, o acusado e qualquer outro participante da relação processual, o mobiliário compõe a imagem de duas autoridades de igual hierarquia”, concluiu a OAB, que pede a concessão de liminar para que os dispositivos legais fiquem suspensos até o julgamento final da ADI. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“Nossas relações sociais de base não são horizontais. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
A ministra Rosa Weber defendeu que cabe ao Estado “adentrar no mundo das relações sociais e corrigir a desigualdade concreta para que a igualdade formal volte a ter o seu papel benéfico”. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Ele disse que o ponto central do questionamento é que ações afirmativas em relação às minorias, como as cotas raciais, ofenderiam o princípio constitucional da igualdade. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
Em relação ao aspecto didático-pedagógico do ensino jurídico, continuava a se impor à concepção de que, para se lecionar Direito, bastavam professores, alunos, códigos, poucos livros textos e uma sala de aula. [read post]
26 Apr 2012, 6:03 am
Quanto ao argumento do DEM de que a inexistência cientificamente comprovada do conceito biológico de raça impediria a utilização do critério étnico-racial para seleção dos cotistas, o ministro Lewandowski lembrou que o Supremo já enfrentou essa questão ao julgar o Habeas Corpus (HC 82424), impetrado em favor de Siegfried Ellwanger, acusado do crime de racismo por ser o responsável pela edição e venda de… [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
Quanto ao argumento do DEM de que a inexistência cientificamente comprovada do conceito biológico de raça impediria a utilização do critério étnico-racial para seleção dos cotistas, o ministro Lewandowski lembrou que o Supremo já enfrentou essa questão ao julgar o Habeas Corpus (HC 82424), impetrado em favor de Siegfried Ellwanger, acusado do crime de racismo por ser o responsável pela edição e venda de… [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Deborah Duprat lembrou que a Constituição trata explicitamente de ações afirmativas em relação a dois grupos minoritários, as mulheres e os deficientes, no mercado de trabalho. [read post]
