Search for: "RG "
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4 Mar 2024, 8:36 am
(Alice Components), Neway Technologies Limited (Neway) and RG Solutions Limited (RG Solutions). [read post]
6 Sep 2009, 7:41 am
Tem que ter uma sanção e tem que ter um órgão especÃÂfico para aplicar uma sanção e o melhor órgão hoje que pode aplicar uma sanção de defesa do consumidor são os… [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
É o caso do Decreto-Lei 73/66, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e atribui a órgãos federais (Conselho Nacional de Seguros Privados e Superintendência de Seguros Privados) o controle das operações de seguro. [read post]
25 Nov 2010, 3:47 am
De acordo com ele, a inviolabilidade do sigilo de dados prevista pela Constituição Federal “torna essencial que as exceções derrogatórias da prevalência desse postulado só possam emanar de órgãos estatais, dos órgãos do Poder Judiciário, ordinariamente, e das Comissões Parlamentares de Inquérito, excepcionalmente, aos quais a própria Constituição da… [read post]
11 Mar 2010, 9:30 am
Entre as medidas que não precisam de aprovação legislativa para entrarem em vigor estão as resoluções normativas a serem editadas pelo próprio CNJ ou por outros órgãos do Judiciário. [read post]
11 Jul 2010, 11:00 am
Salientou ainda que, no caso, a propaganda eleitoral antecipada não decorre apenas das palavras, mas principalmente do contexto em que foram divulgadas: em página mantida por órgão da Administração Pública. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm
É importante, ainda, que haja a atuação conjunta com os órgãos de defesa do consumidor pois, há um grande universo de produtos e serviços não regulados — destaca a secretária. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
4 Nov 2008, 5:48 pm
Esperamos que esta medida possa ser adotada também pelos demais Tribunais que utilizam o sistema Projudi, uma vez que a aceitação de certificados A1 emitidos pelo próprio órgão do Poder Judiciário, não confere o mesmo grau de confiabilidade quanto a… [read post]
14 Nov 2008, 3:30 pm
Além disso contextuatilizo, o atual momento da implantação dos sistemas de desamaterialização dos autos judiciais e práticas processuais por meio eletrôniconos órgãos do Poder Judiciário, demonstrando as dificuldades enfrentadas… [read post]
8 Jul 2015, 6:02 pm
NFL Team’s Disparaging Trademarks – Nashville lawyer Kevin Hartley of Trust Tree on their blog, The Root San Francisco Retail Workers Bill Of Rights – Newark lawyer Laura Stutz of EpsteinBeckerGreen on the firm’s blog, Retail Labor and Employment Law A Smörgåsbord of Standard Characters – Minneapolis lawyer Wes Anderson of Winthrop Weinstine on their DuetsBlog Law Firm Decline and Leadership Mistakes – Hayse,… [read post]
15 Apr 2010, 12:00 pm
Segundo o Decreto Nº 42.352 de 15 de março de 2010,os órgãos e entidades estaduais, quando na produção e o envio de documentos, processos, petições, pareceres, despachos e recursos pelo meio eletrônico, deverão usar assinatura digital nos padrões da ICP-Brasil. [read post]
10 Jul 2012, 10:25 pm
Historically most of that data has been siloed in our heads but now a number of tech start-ups are working to bring a ‘reputation graph’ to life that is a partial record of what you know about the people around you and their professional qualities," says Jon Bischke, co-founder of one of those start-ups, RG Labs…” Very interesting. [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Argumenta que enquanto não for suspensa a eficácia do decreto e das portarias, diversos estabelecimentos comerciais poderão ter suas atividades sumariamente interrompidas por órgãos carentes da competência para tanto. [read post]
15 Jun 2015, 7:48 am
Reuter, GÖRG Partnerschaft von Rechtsanwälten Renewable Energy Disputes Before International Economic Tribunals: A Case for Institutional ‘Greening’? [read post]
1 Jun 2013, 7:01 am
I’d actually like me and my dad to sit down with RG and his dad. [read post]
16 Oct 2008, 4:03 am
rg: Me, I guess.) [read post]
26 Feb 2010, 5:04 pm
I'm pretty sure that's an RG original. [read post]
12 Nov 2010, 6:51 am
A Corregedoria-Geral também tem participação no processo, ao oferecer a estrutura física para os trabalhos e fazer um chamamento aos membros, que têm comparecido o órgão para os procedimentos necessários à certificação. [read post]
31 May 2011, 8:35 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
