Search for: "RJ"
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31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Wagner Ribeiro da Silva x Juíza de Direito I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (RJ) Reclamação, sem pedido de medida liminar, ajuizada por Wagner Ribeiro da Silva, representado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, contra ato da juíza de direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro, que teria… [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Para estimular a reflexão sobre essa realidade na sociedade brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima quinta-feira (13) a palestra “Lei Maria da Penha”, a cargo da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora do projeto da lei na Câmara dos Deputados, em 2006. [read post]
15 Jan 2010, 7:55 am
As most might know (perhaps from a previous post), the Food Safety and Inspection Service’s (FSIS) stated mission renders it “responsible for ensuring that the nation's commercial supply of meat, poultry, and egg products is safe, wholesome, and correctly labeled and packaged. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
Na data de primeiro de abril que não era mentira foi vivido, pelos estudantes da Faculdade Nacional de Direito, em vigília para defender o velho prédio que foi sede do Senado do Império, na Praça da República, no Rio de Janeiro. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
O entendimento foi formado em julgamento de recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ), em feito que foi declarado deserto por falha no preparo, com base na Súmula 187 do STJ: “É deserto o recurso interposto para o Superior Tribunal de Justiça quando o recorrente não recolhe, na origem, a importância das despesas de remessa e retorno dos autos” (AREsp 249.709). [read post]
4 Jan 2010, 3:39 pm
With several recent recalls of Salmonella-tainted beef in 2009 and recent reports of Salmonella-tainted chicken, getting a better understanding of Salmonella - especially Antibiotic Resistance in Salmonella - is a good way to start off the New Year. [read post]
2 Oct 2009, 8:35 pm
Salmonella is a leading cause of foodborne illness worldwide, with an estimated 1.4 million cases each year in the United States alone (1). [read post]
26 Sep 2008, 11:45 pm
(Techdirt) India Warner loses Hari Puttar case before Delhi High Court for delay in taking action and suppression of material facts (SPICY IP) (IPKat) (Techdirt) (SPICY IP) (Innovationpartners) Delay in evidence suffocates trade mark opposition: Pidilite Industries Limited v Registrar of Trademarks (International Law Office) Delhi High Court rules in Wipro's favour in its trade mark infringement action against local Delhi company (RelatIP) Delhi High Court: Mattel succeeds with… [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Se onde há sociedade, há direito, no Carnaval não poderia ser diferente. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Para estimular a reflexão sobre essa realidade na sociedade brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima quinta-feira (13) a palestra “Lei Maria da Penha”, a cargo da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora do projeto da lei na Câmara dos Deputados, em 2006. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
O entendimento foi formado em julgamento de recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ), em feito que foi declarado deserto por falha no preparo, com base na Súmula 187 do STJ: “É deserto o recurso interposto para o Superior Tribunal de Justiça quando o recorrente não recolhe, na origem, a importância das despesas de remessa e retorno dos autos” (AREsp 249.709). [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Pleitearam a admissão na qualidade de amici curiae os Estados de MG, PE, SC, GO, MT, PB, RN, SP, RO, TO, RR, PA, RJ e DF. [read post]
16 Mar 2006, 8:33 am
United Nations Environment Programme Food and Agriculture Organization of the United Nations Distr.: General 11 January 2005 Rotterdam Convention on the Prior Informed Consent Procedure for Certain Hazardous Chemicals and Pesticides in International Trade Chemical Review Committee First meeting Geneva, 11-18 February 2005 Item 7 (m) of the provisional agenda* Inclusion of chemicals in Annex III of the Rotterdam Convention: Review of notifications of final regulatory actions to ban or severely… [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4393 Relator: Ministro Ayres Britto Procurador-Geral da República x Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Ação com pedido de medida cautelar, em face de Lei estadual nº 5.535/09 do Estado do Rio de Janeiro, de iniciativa do TJ-RJ, que “dispõe sobre os fatos funcionais da magistratura do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. [read post]
1 Mar 2024, 8:12 am
Tovuzda polislə qazi arasında qalmaqal – Video Ən yüksək mаrjа fаizləri təkbətək döyüşlər, kibеridmаn və nisbətən аz рорulyаr futbоl qаrşılаşmаlаrındа qаlır. Аdjаrаbеt mоbil vеrsiyаsı və mоbil tətbiqi… [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Se onde há sociedade, há direito, no Carnaval não poderia ser diferente. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Ação Penal (AP) 470 – 10ª Questão de Ordem Recurso Extraordinário (RE) 637485 Relator: Ministro Gilmar Mendes Vicente de Paula de Souza Guedes x Ministério Público Eleitoral Recurso extraordinário, em face de acórdão do TSE que, em sede de agravo regimental, confirmou decisão para cassar o diploma dos candidatos eleitos e diplomados para os cargos de prefeito e vice-prefeita do Município de… [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 Relator: Ministro Ayres Britto Procurador-Geral da República X Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ADI em face da Lei estadual nº 3.196/99-RJ que estabelece novos limites territoriais dos Municípios de Cantagalo e Macuco. [read post]
11 Mar 2025, 3:26 pm
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21 Oct 2009, 9:23 am
I.- Introducción El régimen jurÃÂdico de la vivienda familiar en una situación de crisis matrimonial se recoge en los arts. 90, 91, 96 y 103 del Código Civil. [read post]
